Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 330/2021 - “"Institui o Programa de Recuperação Fiscal, denominado "Refis Itaquá" ao Município de Itaquaquecetuba - SP, e dá outras providências".

Lei Complementar 330/2021 - “"Institui o Programa de Recuperação Fiscal, denominado "Refis Itaquá" ao Município de Itaquaquecetuba - SP, e dá outras providências". - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaq…

Terça-feira, 03 de agosto de 2021 464.58 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 329/2021 - “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 318, de 21 de dezembro de 2020, e dá outras providências."

Lei Complementar 329/2021 - “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 318, de 21 de dezembro de 2020, e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atri…

Terça-feira, 03 de agosto de 2021 559.37 KB

Edital COMPRAS

Edital Chamamento Público nº 05/21

"Seleção de instituição sem fins lucrativos para celebração de Contrato de Gestão qualificada como Organização Social de Saúde no âmbito do Município de ITAQUAQUECETUBA, para a implantação, gestão, operacionalização e e…

Terça-feira, 03 de agosto de 2021 419.2 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 01 A 31 DE JULHO DE 2021

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 31 DE JULHO DE 2021 - Portarias de nº 126 a 135.

Segunda-feira, 02 de agosto de 2021 1.23 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração Processo 11.138/2021.

"Edital de Auto de Infração Processo Nº 11138/2021. - Publicadeo em 02/08/2021.

Segunda-feira, 02 de agosto de 2021 1.37 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo 11.139/2021.

Edital de Notificação Processo nº 11139/2021. - Publicado em 02/08/2021.

Segunda-feira, 02 de agosto de 2021 989.84 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato Celebração de Termo de Colaboração Nº 045/2021.

"Extrato de Termo de Colaboração - 26.07.2021 - Dispensa de Chamamento Público - art. 30 da Lei 13.019/2014 - tendo em vista a assinatura de Termo de Colaboração com a OSC: FEDERAÇÃO PAULISTA DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES…

Segunda-feira, 02 de agosto de 2021 532.92 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.971/2021 "Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 7.960, de 08 de julho de 2021, que estabeleceu as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja e permitiu o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Pau

"Decreto Nº 7971, de 30 de Julho de 2021."Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 7.960, de 08 de julho de 2021, que estabeleceu as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja e permitiu o re…

Sexta-feira, 30 de julho de 2021 529.35 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.970/2021"Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal do COGESAI - Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba.”

Decreto Nº 7970, de 30 de Julho de 2021. “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal do COGESAI - Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPI…

Sexta-feira, 30 de julho de 2021 520.02 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.969/2021 "Dispõe sobre a Constituição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – FUMMAS.’’

Decreto 7969/2021 "Dispõe sobre a Constituição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – FUMMAS.’’ - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições q…

Sexta-feira, 30 de julho de 2021 524.96 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.967/2021 - Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 327, de 13 de julho de 2021, que “Dispõe sobre a Regularização edilícia no Município de Itaquaquecetuba, condicionada, caso necessário, à realização de obras para adequação da edificação, be

Decreto 7967/2021 - Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 327, de 13 de julho de 2021, que “Dispõe sobre a Regularização edilícia no Município de Itaquaquecetuba, condicionada, caso necessário, à realização de obr…

Sexta-feira, 30 de julho de 2021 695.22 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 104/21 - Contrato nº 04/17- Dispensa de Licitação

"Prestação de serviços de publicidade legal"

Sexta-feira, 30 de julho de 2021 411.6 KB