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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18137 publicações encontradas
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Retificação Decreto 7.966/2021 "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba - CMPCI para o biênio 2021-2022".

Retificação Decreto 7966/2021 "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba - CMPCI para o biênio 2021-2022". - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaqu…

Quinta-feira, 29 de julho de 2021 439.37 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.966/2021 "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba - CMPCI para o biênio 2021-2022".

Decreto 7966/2021 "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba - CMPCI para o biênio 2021-2022".EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando…

Quinta-feira, 29 de julho de 2021 439.42 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial nº 02/21

"Registro de Preços de serviços de reparação do sistema viário municipal com serviços de regularização do pavimento com utilização de equipamento compacto de tapa buraco e mão de obra especializada por parte da Secreta…

Quinta-feira, 29 de julho de 2021 407.72 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 29/21

"Registro de Preços de medicamentos destinados à assistência farmacêutica e ao cumprimento de ordem judicial deste município – Secretaria Municipal de Saúde"

Quinta-feira, 29 de julho de 2021 415.39 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.965/2021 "Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal Intersetorial para a construção e o monitoramento de um Programa de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e dos Adolescentes e de Mulheres Vítimas de Violência

Decreto 7965/2021 "Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal Intersetorial para a construção e o monitoramento de um Programa de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e dos Adolescentes…

Quarta-feira, 28 de julho de 2021 469.92 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 32/21

"Aquisição de materiais de capinação para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e nas Unidades Escolares"

Quarta-feira, 28 de julho de 2021 413.97 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 28/21

"Registro de Preços de recargas de cilindros de gás (GLP) de cozinha para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Saúde, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Social e Administração e Modernização"

Quarta-feira, 28 de julho de 2021 591.24 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.964/2021 "Dispõe sobre a nomeação de membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI."

Decreto 7964/2021 "Dispõe sobre a nomeação de membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são confe…

Quarta-feira, 28 de julho de 2021 529.75 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 34/21 - Convite 01/21

"Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de atualização da Planta Genérica de Valores de Terrenos e Custo de Reprodução das Edificações"

Quarta-feira, 28 de julho de 2021 414.4 KB
Outros COMPRAS

RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADM 5.530/21

"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93"

Quarta-feira, 28 de julho de 2021 415.62 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.963/2021 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto 7.963/2021 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do dispost…

Quarta-feira, 28 de julho de 2021 391.67 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato Celebração de Termo de Colaboração Nº 046/2021.

Extrato de Termo de Colaboração - Dispensa de Chamamento Público - Art. 30 da Lei 13.019/2014 - tendo em vista a assinatura de Termo de Colaboração com a OSC: INSTITUTO ITAQUÁ 2012, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 17.103.…

Terça-feira, 27 de julho de 2021 448.63 KB
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