Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.962/2021 - "Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 7.960, de 08 de julho de 2021, que estabeleceu as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja e permitiu o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São P

Decreto 7962/2021 - "Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 7.960, de 08 de julho de 2021, que estabeleceu as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja e permitiu o retorno gradual das ati…

Sexta-feira, 16 de julho de 2021 439.83 KB

Outros COMPRAS

Homologação Convite nº 01/21

"Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de atualização da Planta Genérica de Valores de Terrenos e Custo de Reprodução das Edificações"

Sexta-feira, 16 de julho de 2021 412.02 KB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico nº 30/21

"Registro de Preços de Impressos Gráficos para serem utilizados em procedimentos de fiscalização através dos Agentes Fiscais de Tributos e de Posturas da Secretaria Municipal de Receita e dos Agentes GCM´s da Secretaria…

Sexta-feira, 16 de julho de 2021 419.5 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3567/2021 - "Dispõe Sobre a Normatização dos Serviços Funerários no Âmbito do Município de Itaquaquecetuba e da outras Providências.”

Lei 3.567/2021 - "Dispõe Sobre a Normatização dos Serviços Funerários no Âmbito do Município de Itaquaquecetuba e da outras Providências.” -EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das at…

Quinta-feira, 15 de julho de 2021 543.46 KB

Outros COMPRAS

PREGÃO ELETRÔNICO n° 31_20 - DESERTO

"Aquisição de materiais pedagógicos, para serem utilizados pela Escola do Meio Ambiente (EMA) pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Quinta-feira, 15 de julho de 2021 408.19 KB

Edital COMPRAS

AVISO EDITAL - Pregão Eletrônico nº 39/21

"Registro de Preços de álcool líquido, gel e sachês para uso das Secretarias Municipais de Administração e Modernização, Finanças e Contabilidade, Governo, Habitação, Obras, Desenvolvimento Econômico, Cultura, Educação,…

Quinta-feira, 15 de julho de 2021 420.64 KB

Edital COMPRAS

AVISO EDITAL - Pregão Eletrônico nº 38/21

"Aquisição de capas de processos para serem utilizadas pela Divisão de Contabilidade e Departamento de Compras e Licitações"

Quinta-feira, 15 de julho de 2021 417.87 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 328/2021 - “Dispõe sobre a prorrogação, para este exercício financeiro, do Fato Gerador da Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos – TSLR, Instituída através da Lei Complementar Municipal nº 3

Lei Complementar 328/2021 - “Dispõe sobre a prorrogação, para este exercício financeiro, do Fato Gerador da Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos – TSLR, Instituída atravé…

Quarta-feira, 14 de julho de 2021 532.27 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3566/2021 - “Autoriza a instituição da CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA – CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.

Lei 3.566/2021 - “Autoriza a instituição da CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA – CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providê…

Quarta-feira, 14 de julho de 2021 455.03 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 327/2021 "Dispõe Sobre a Regularização Edilícia no Município de Itaquaquecetuba, Condicionada, Caso Necessário, à Realização de Obras para Adequação da Edificação, bem como Disciplina o Instrumento da Outorga Onerosa em casos de Regulariz

Lei Complementar Nº 327 de 13 DE Julho de 2021. “Dispõe sobre a regularização edilícia no Município de Itaquaquecetuba, condicionada, caso necessário, à realização de obras para adequação da edificação, bem como discipl…

Terça-feira, 13 de julho de 2021 642.46 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 327/2021 "Dispõe Sobre a Regularização Edilícia no Município de Itaquaquecetuba, Condicionada, Caso Necessário, à Realização de Obras para Adequação da Edificação, bem como Disciplina o Instrumento da Outorga Onerosa em casos de Regulariz

Lei Complementar Nº 327 de 13 DE Julho de 2021. “Dispõe sobre a regularização edilícia no Município de Itaquaquecetuba, condicionada, caso necessário, à realização de obras para adequação da edificação, bem como discipl…

Terça-feira, 13 de julho de 2021 642.46 KB

Outros COMPRAS

JULGAMENTO DAS PROPOSTAS- Convite 01/21

"Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de atualização da Planta Genérica de Valores de Terrenos e Custo de Reprodução das Edificações"

Terça-feira, 13 de julho de 2021 410.91 KB