Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 109/21 - Contrato nº 68/17 - Pregão Presencial nº 40/17

"Contrato de locação de equipamentos de terraplanagem para conservação, recapeamento, tapa buracos, nivelamento de ruas, avenidas e estradas do Município, bem como limpeza em vielas, calçadas e áreas públicas e desasso…

Quinta-feira, 08 de julho de 2021 413.08 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 109/21 - Contrato nº 68/17 - Pregão Presencial nº 40/17

"Contrato de locação de equipamentos de terraplanagem para conservação, recapeamento, tapa buracos, nivelamento de ruas, avenidas e estradas do Município, bem como limpeza em vielas, calçadas e áreas públicas e desasso…

Quinta-feira, 08 de julho de 2021 413.06 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 109/21 - Contrato nº 68/17 - Pregão Presencial nº 40/17

"Contrato de locação de equipamentos de terraplanagem para conservação, recapeamento, tapa buracos, nivelamento de ruas, avenidas e estradas do Município, bem como limpeza em vielas, calçadas e áreas públicas e desasso…

Quinta-feira, 08 de julho de 2021 413.21 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 109/21 - Contrato nº 68/17 - Pregão Presencial nº 40/17

"Contrato de locação de equipamentos de terraplanagem para conservação, recapeamento, tapa buracos, nivelamento de ruas, avenidas e estradas do Município, bem como limpeza em vielas, calçadas e áreas públicas e desasso…

Quinta-feira, 08 de julho de 2021 413.16 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 105/21 - Contrato nº 50/18 - Concorrência Pública 02/18

"Contrato para locação de 70(setenta) ônibus com condutores, para transporte de alunos das Escolas Municipais de Ensino Básico"

Quinta-feira, 08 de julho de 2021 414.37 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 7.959/2021 - "Regulamenta a Perícia Médica e Saúde Ocupacional, de que trata o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Itaquaquecetuba, Lei Complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002 e dá outras providências."

Decreto nº 7959/2021 - "Regulamenta a Perícia Médica e Saúde Ocupacional, de que trata o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Itaquaquecetuba, Lei Complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002 e dá outras provid…

Quinta-feira, 08 de julho de 2021 477.14 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 124.072/2021 a 125.352/2021 - Secretaria Municipal Administração e Modernização

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 08 de julho de 2021 581.34 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3565/ 2021 - “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Convênio com o Município de Guarulhos, Objetivando a Cessão de Servidores Públicos."

Lei Nº 3.565, de 08 de Julho de 2021. "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o Município de Guarulhos, objetivando a cessão de servidores públicos." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de …

Quinta-feira, 08 de julho de 2021 461.79 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 07/2021 "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Dr. Jairo Saturnino Mendes"

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Dr. JAIRO SATURNINO MENDES, pelos relevantes serviços prestados ao Município e a toda Região do Alto Tietê.

Quinta-feira, 08 de julho de 2021 438.42 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 06/2021 “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Domingos Carvalho Costa”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Domingos Carvalho Costa, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 08 de julho de 2021 428.03 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 05/2021 “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Maria Lucilene Lima de Sousa”

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Senhora Maria Lucilene Lima de Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 08 de julho de 2021 431.32 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 04/2021 “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Eronides Rafael Galdino”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Eronides Rafael Galdino, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 08 de julho de 2021 429.34 KB