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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18134 publicações encontradas
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 36/2021/SEMSU - “ Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.

ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010, RESOLVE: I. Determinar a instauração de Proce…

Sexta-feira, 02 de julho de 2021 622.63 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 35/2021/SEMSU - “ Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância."

Anderson Caldeira Lima, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010, RESOLVE: I. Determinar a instauração de Proce…

Sexta-feira, 02 de julho de 2021 623.62 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 34/2021/SEMSU - “Dispõe sobre Revogação de Portaria Disciplinar e dá outras providências”

Anderson Caldeira de Lima, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004 c/c o Decreto Municipal 6251/2010, nos a…

Sexta-feira, 02 de julho de 2021 520.36 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.958/2021" Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto Nº 7958, de 30 de Junho de 2021, "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Sexta-feira, 02 de julho de 2021 466.67 KB
Outros COMPRAS

Julgamento de Documentação - Convite n° 01/21

"Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de atualização da Planta Genérica de Valores de Terrenos e Custo de Reprodução das Edificações"

Sexta-feira, 02 de julho de 2021 411.64 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Exumação/2021- Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.

Edital de Exumação - Lista de Falecidos. - Publicado em 02/07/2021.

Sexta-feira, 02 de julho de 2021 998.97 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2021

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2021 - Portarias de nº 118 a 125.

Sexta-feira, 02 de julho de 2021 1.65 MB
Edital COMPRAS

AVISO EDITAL - Pregão Eletrônico nº 36/21

"Aquisição de veículo furgão para o setor de ambulância pertencente à Secretaria Municipal de Saúde"

Sexta-feira, 02 de julho de 2021 417.86 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 27/21 - Dispensa de Licitação

"Realização de bolsa de estágio a estudantes"

Quinta-feira, 01 de julho de 2021 410.67 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 26/21 - Dispensa de Licitação

"Realização de bolsa de estágio a estudantes"

Quinta-feira, 01 de julho de 2021 412.79 KB
Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 13/2021 - “ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: CONSIDERAN…

Quinta-feira, 01 de julho de 2021 1.41 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitárias Deferidos em Junho de 2021 - Saúde

RELAÇÃO DE ATOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEFERIDOS – JUNHO 2021 - Publicado em 01/07/2021.

Quinta-feira, 01 de julho de 2021 597.06 KB
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