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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18134 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 21/21 - P.E 22/21

"Aquisição de veículos tipo viaturas, para uso do efetivo emprego na Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba por parte da Secretaria Municipal de Segurança Urbana"

Terça-feira, 06 de julho de 2021 413.84 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 20/21 - P.E 22/21

"Aquisição de veículos tipo viaturas, para uso do efetivo emprego na Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba por parte da Secretaria Municipal de Segurança Urbana"

Terça-feira, 06 de julho de 2021 415.41 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 17/21 - P.E 20/21

"Aquisição de equipamentos de conservação de vacinas para serem utilizadas nas novas Unidades de Saúde do Marengo Alto e Pequeno Coração pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Terça-feira, 06 de julho de 2021 413.99 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 16/21 - P.E 20/21

"Aquisição de equipamentos de conservação de vacinas para serem utilizadas nas novas Unidades de Saúde do Marengo Alto e Pequeno Coração pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Terça-feira, 06 de julho de 2021 414.33 KB
Outros LICITAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo nº 01/2021 - Registro n.º 03/2021-Câmara

Extrato de Termo Aditivo nº 01/2021 - Registro n.º 03/2021 - Processo de Compras nº 023/2021 (Processo de Compras Original n.º 033/2020 - Pregão Presencial n.º 03/2020 - Contrato n.º 16/2018) - Contratante: Câmara Munic…

Terça-feira, 06 de julho de 2021 1.32 MB
Outros LICITAÇÃO

Extrato de Termo de Cooperação nº 01/2021_nº 02/2021 Câmara

Extrato de Termo de Cooperação nº 01/2021 - Processo Administrativo nº 043/2021 - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: : BANCO DO BRASIL S.A. - Objeto: Credenciamento de instituições financeira…

Terça-feira, 06 de julho de 2021 1.25 MB
Edital COMPRAS

AVISO RETIFICAÇÃO DE EDITAL - Pregão Presencial nº 02/21

"Registro de Preços de serviços de reparação do sistema viário municipal com serviços de regularização do pavimento com utilização de equipamento compacto de tapa buraco e mão de obra especializada por parte da Secretar…

Terça-feira, 06 de julho de 2021 417.8 KB
Edital COMPRAS

AVISO EDITAL - Pregão Eletrônico nº 37/21

"Aquisição de veículos para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Terça-feira, 06 de julho de 2021 417.92 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3564/ 2021 - “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Convênio com o Estado de São Paulo, Objetivando a Implantação do Programa Praça da Cidadania."

Lei Nº 3.564, de 02 de Julho de 2021. Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o Estado de São Paulo, objetivando a implantação do Programa Praça da Cidadania. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Muni…

Sexta-feira, 02 de julho de 2021 685.44 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3563/ 2021 - “Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2022 e dá outras providências."

Lei Nº 3.563, de 02 de Julho de 2021, "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2022 e dá outras providências." - Publicada em 02/07/2021.

Sexta-feira, 02 de julho de 2021 10.59 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 38/2021/SEMSU - “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.

ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010, RESOLVE: I. Determinar a instauração de Proce…

Sexta-feira, 02 de julho de 2021 623.56 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 37/2021/SEMSU - “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.

ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010, RESOLVE: I. Determinar a instauração de Proce…

Sexta-feira, 02 de julho de 2021 623.93 KB
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