Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 01 A 31 DE MAIO DE 2021

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 31 DE MAIO DE 2021 - Portarias de nº 109 a 117.

Segunda-feira, 31 de maio de 2021 719.99 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.953/2021"Dispõe Sobre as Novas Regras da Fase de Transição entre a Fase Vermelha e a Fase Laranja, permitindo o Retorno Gradual das Atividades de Acordo com o Plano São Paulo e dá outras Providências.”

Decreto 7953, de 31 de Maio de 2.021, “Dispõe sobre as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja, permitindo o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Paulo e dá outras Pr…

Segunda-feira, 31 de maio de 2021 894.45 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.953/2021"Dispõe Sobre as Novas Regras da Fase de Transição entre a Fase Vermelha e a Fase Laranja, permitindo o Retorno Gradual das Atividades de Acordo com o Plano São Paulo e dá outras Providências.”

Decreto 7953, de 31 de Maio de 2.021, “Dispõe sobre as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja, permitindo o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Paulo e dá outras Pr…

Segunda-feira, 31 de maio de 2021 894.45 KB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Virtual LDO 2022

COMUNICADO Em cumprimento ao Artigo 48, Parágrafo 1º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCI…

Segunda-feira, 31 de maio de 2021 573.19 KB

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 11/2021 - “ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: CONSIDERANDO…

Segunda-feira, 31 de maio de 2021 423.9 KB

Aviso COMPRAS

AVISO DE SUSPENSÃO - Pregão Eletrônico nº 37/20

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de laboratório de análises clínicas e anatomia patológica, de total conformidade com a portaria CVS/13/2005, CVS 04/2011, RDC 302/2005 e RDC 50/2002 e dem…

Sexta-feira, 28 de maio de 2021 197.37 KB

Aviso COMPRAS

AVISO DE SUSPENSÃO - Pregão Eletrônico nº 37/20

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de laboratório de análises clínicas e anatomia patológica, de total conformidade com a portaria CVS/13/2005, CVS 04/2011, RDC 302/2005 e RDC 50/2002 e dem…

Sexta-feira, 28 de maio de 2021 197.37 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação - Chamamento Público 001/2021 Processo nº 1541/2021 - "Objeto: do Serviço de Proteção Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para idosos."

Homologação - Chamamento Público 001/2021 Processo nº 1541/2021 - "Objeto: do Serviço de Proteção Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para idosos." - Diante das instruções dos autos, resolvo HOM…

Sexta-feira, 28 de maio de 2021 480.07 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Chamamento 001/2021 - "Ata de Julgamento de Recurso."

Chamamento 001/2021 - "Ata de Julgamento de Recurso." - Publicado em 28/05/2021.

Sexta-feira, 28 de maio de 2021 1.68 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7952/2021 "Dispõe Sobre Nomeação Dos Membros Do Conselho Municipal De Habitação De Itaquaquecetuba."

Decreto 7.952/2021 "Dispõe Sobre Nomeação Dos Membros Do Conselho Municipal De Habitação De Itaquaquecetuba." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são confer…

Sexta-feira, 28 de maio de 2021 456.61 KB

Edital COMPRAS

AVISO EDITAL - Pregão Eletrônico nº 25/21

"Aquisição de Formulário específico de acesso para realização do exame de Ressonância Magnética – Secretaria Municipal de Saúde"

Sexta-feira, 28 de maio de 2021 201.05 KB

Edital COMPRAS

AVISO EDITAL - Pregão Eletrônico nº 24/21

"Registro de Preços de Tintas para serem utilizadas pelo Departamento de Engenharia para manutenção das Unidades Escolares"

Sexta-feira, 28 de maio de 2021 201.02 KB