Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3555/ 2021 - “Dispõe sobre a instituição de multa para a prática de fraude à ordem de preferência de imunização contra a SARS-CoV-2 (covid-19) e outras vacinas”.

LEI Nº 3.555, DE 14 MAIO DE 2021. “Dispõe sobre a instituição de multa para a prática de fraude à ordem de preferência de imunização contra a SARS-CoV-2 (covid-19) e outras vacinas”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito d…

Segunda-feira, 07 de junho de 2021 711.59 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 17/20

"Registro de Preços de Gêneros Alimentícios necessários para o preparo do café da manhã dos funcionários de diversos setores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Segunda-feira, 07 de junho de 2021 431.52 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Chamada Pública Nº 01/2021 - Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar.

Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, conforme parágrafo 1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 26/2013, com as altera…

Segunda-feira, 07 de junho de 2021 3.88 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento Público 001/2021 Processo de Convocação e Eleição dos Conselheiros Representantes da Sociedade Civil para Composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba – CMPCI.

Edital de Chamamento Público Nº 001/2021."Processo de convocação e eleição dos conselheiros representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba – CMPCI." A Co…

Segunda-feira, 07 de junho de 2021 664.42 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 84/21 - Contrato nº 70/19 - Pregão Presencial 29/19

"Contrato de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças originais em elevadores das unidades de saúde e do paço municipal de Itaquaquecetuba"

Segunda-feira, 07 de junho de 2021 411.21 KB

Outros COMPRAS

Penalização SÃO VICENTE MAT E EQUIPAMENTOS CIRURGICOS

"Registro de Preços de materiais de enfermagem para serem utilizados nas Unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Segunda-feira, 07 de junho de 2021 414.88 KB

Outros COMPRAS

Penalização MEDEFE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR

"Registro de Preços de materiais de enfermagem para serem utilizados nas Unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Segunda-feira, 07 de junho de 2021 414.73 KB

Outros COMPRAS

Penalização C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA

"Registro de Preços de materiais de enfermagem para serem utilizados nas Unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Segunda-feira, 07 de junho de 2021 414.95 KB

Outros COMPRAS

Penalização ACÁCIA COMÉRCIO

"Registro de Preços de materiais de enfermagem para serem utilizados nas Unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Segunda-feira, 07 de junho de 2021 414.09 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 10/21 - P.E. nº 15/21

"Aquisição de álcool gel para serem utilizados pelos professores e funcionários da rede municipal de ensino por parte da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação sendo todo material para uso no …

Segunda-feira, 07 de junho de 2021 414.47 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 11/21 - P.E. nº 15/21

"Aquisição de máscaras e luvas para serem utilizados pelos professores e funcionários da rede municipal de ensino por parte da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e luvas destinadas às Unida…

Segunda-feira, 07 de junho de 2021 415.86 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 12/21 - P.E. nº 15/21

"Aquisição máscaras para serem utilizados pelos professores e funcionários da rede municipal de ensino por parte da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação sendo todo material para uso no enfren…

Quarta-feira, 02 de junho de 2021 414.09 KB