Diário Oficial Eletrônico

Edital COMPRAS

Retificação - Edital Pregão Eletrônico nº 37/20

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de laboratório de análises clínicas e anatomia patológica, de total conformidade com a portaria CVS/13/2005, CVS 04/2011, RDC 302/2005 e RDC 50/2002 e dem…

Terça-feira, 18 de maio de 2021 201.76 KB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Pública Virtual Saúde 1º Quadrimestre de 2021

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, para avaliar o cu…

Segunda-feira, 17 de maio de 2021 390.01 KB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Pública Virtual Finanças 1º Quadrimestre de 2021

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBL…

Segunda-feira, 17 de maio de 2021 391.37 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 123.978/2021 a 124.400/2021 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 17 de maio de 2021 458.3 KB

Edital COMPRAS

Edital Pregão Presencial nº 01_21

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados nas áreas econômica e financeira, para gerenciamento e implantação do Programa de Gestão Tributária do Município de Itaquaquecetub…

Segunda-feira, 17 de maio de 2021 201.38 KB

Edital COMPRAS

Edital de Chamamento Público nº 04/2021

"Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificadas como Organização Social no âmbito do município de Itaquaquecetuba, para celebração de CONTRATO DE GESTÃO, objetivando a GESTÃO das ações e servi…

Sexta-feira, 14 de maio de 2021 201.36 KB

Aviso COMPRAS

Aviso de revogação Concorrência Pública nº 01/21

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de iluminação pública no Município de Itaquaquecetuba, compreendendo: eficientização, manutenção corretiva e preventiva, incluindo materiais, equipament…

Sexta-feira, 14 de maio de 2021 194.98 KB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 18/21

"Aquisição de máquina de tosa profissional e lâminas para utilização em procedimentos de tricotomia dos animais que serão submetidos à cirurgia no Centro de Zoonoses deste Município por parte da Secretaria Municipal de …

Quinta-feira, 13 de maio de 2021 199.75 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Revogação Edital 04/2021- SMS

"Chamamento Público para Gestão dos Equipamentos de Urgência e Emergência 24 Horas – Unidade de Pronto Atendimento UPA, Centro de Saúde – CS24 Horas e Centro de Saúde Infantil – CSI 24 Horas, por Entidade de Direito P…

Quinta-feira, 13 de maio de 2021 540.91 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.946/2021"Dispõe sobre o arbitramento do ISSQN referente à mão de obra incidente sobre a execução das obras de construção civil."

Decreto 7946, de 13 de Maio de 2021."Dispõe sobre o arbitramento do ISSQN referente à mão de obra incidente sobre a execução das obras de construção civil." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA,…

Quinta-feira, 13 de maio de 2021 424.97 KB

Edital COMPRAS

Edital Pregão Eletrônico nº 20/21

"Aquisição de Equipamentos de conservação de Vacinas para serem utilizadas nas novas unidades de Saúde do Marengo Alto e Pequeno Coração pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Quinta-feira, 13 de maio de 2021 200.52 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 09/21

"Registro de Preços de Urnas Funerárias para serem utilizadas na Divisão de Serviços Funerários de Itaquaquecetuba por parte da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Quarta-feira, 12 de maio de 2021 202.99 KB