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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18133 publicações encontradas
Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 09/2021 - “ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: CONSIDERAN…

Segunda-feira, 10 de maio de 2021 485.61 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato de Comodato nº 01/2021

"Cessão do direito de uso do licenciamento do ECONSIG – Sistema Eletrônico, via internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em Folha de Pagamento"

Sexta-feira, 07 de maio de 2021 196.11 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.945/2021"Dispõe sobre as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja, permitindo o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências."

Decreto 7945.“Dispõe sobre as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja, permitindo o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências." EDUARDO BOI…

Sexta-feira, 07 de maio de 2021 895.49 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 54/21 - Contrato nº 12/18 - Renegociação Contratual

"Locação de imóvel para instalação dos Almoxarifados: Central e das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e desenvolvimento Social"

Sexta-feira, 07 de maio de 2021 193.6 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 41/21 - Contrato nº 94/19 - Renegociação Contratual

"Locação de imóvel para instalação do POUPATEMPO"

Sexta-feira, 07 de maio de 2021 195.59 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo - Chamada Publica nº 01/2017

"Contrato de prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais( exceto multa trânsito), efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal da Prefeitu…

Sexta-feira, 07 de maio de 2021 197.85 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 78/21 - Contrato nº 105/20 - Renegociação Contratual

"Locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Monte Belo"

Sexta-feira, 07 de maio de 2021 195.91 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 76/21 - Contrato nº 103/20 - Renegociação Contratual

"Locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada José Candido Agostinho Neto"

Sexta-feira, 07 de maio de 2021 195.49 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 75/21 - Contrato nº 58/20 - Renegociação Contratual

"Locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Antonio Paulino Sobrinho"

Sexta-feira, 07 de maio de 2021 195.16 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 73/21 - Contrato nº 133/16 - Renegociação Contratual

"Locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Pedro Almeida Gomes"

Sexta-feira, 07 de maio de 2021 194.93 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 71/21 - Contrato nº 111/20 - Renegociação Contratual

"Locação de imóvel para instalação da EM Padre Sandro Evangelista Pereira"

Sexta-feira, 07 de maio de 2021 194.77 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 74/21 - Contrato nº 112/20 - Renegociação Contratual

Locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Pedro Almeida Gomes

Sexta-feira, 07 de maio de 2021 194.89 KB
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