Extrato de Termo Aditivo nº 55/21 - Contrato nº 125/18 - Renegociação Contratual
"Locação de imóvel para instalação da Isenção Tarifária"
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
"Locação de imóvel para instalação da Isenção Tarifária"
"Contrato de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos"
"Contrato de locação de imóvel para instalação do CENTRO POP"
"Contrato de prestação de serviços de processamento de dados e infrações de trânsito, compreendendo a disponibilização de infraestrutura, equipamentos, softwares e mão de obra para apoio ao atendimento ao público"
"Edital de Lançamentos diversos do mês de maio de 2021." - Publicado em 07/05/2021.
"Registro de Preços de medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica e ao cumprimento de Ordem Judicial deste Município"
Decreto 7941, DE 26 DE ABRIL DE 2021."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na fo…
Instrução Normativa 02/2021- SMAJ “Dá nova redação à Instrução Normativa nº 01/2021.”A Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, da Lei Compl…
"Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), faixa v – PMSP, para execução de serviços de recapeamento de vias públicas (tapa buracos) e pavimentação asfáltica em estradas e avenidas com tráfego intenso e…
Certificado de Qualificação como Organização Social no Município de Itaquaquecetuba do "Instituto Social Med Life." Processo Administrativo: 870/2021 Certificado nº 006/2021 - Publicado em 05/05/2021.
Certificado de Qualificação como Organização Social no Municipio de Itaquaquecetuba da "Organização Social Beneficente Cristã de Assistência Social a Saúde e Educação- Organização Mãos Unidas." Processo Administrativo:…
"Certificado de Qualificação como Organização Social no Municipio de Itaquaquecetuba do Instituto de Gestão do Estado de São Paulo." Processo Administrativo: 5572/2021 Certificado nº 004/2021