Diário Oficial Eletrônico

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3547/2021 “Institui a Semana do ‘Negro Sim’ no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências”

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o artigo 63 da Lei Orgânica do Município, faz saber que esta Edilidade promulga a seguinte Lei: …

Segunda-feira, 22 de março de 2021 403.63 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3546/2021 - “Revoga integralmente a Lei Municipal nº 3287, de 11 de dezembro de 2015"

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o artigo 63 da Lei Orgânica do Município, faz saber que esta Edilidade promulga a seguinte Lei: …

Segunda-feira, 22 de março de 2021 400.78 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar Nº 324 de 11 de Março de 2021. "Altera a Lei Complementar nº 159, de 19 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, e dá outras providências."

"LEI COMPLEMENTAR Nº 324, DE 11 DE MARÇO DE 2021." - Altera a Lei Complementar nº 159, de 19 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, e dá outras provid…

Segunda-feira, 22 de março de 2021 441.54 KB

Outros COMPRAS

Pregão Eletrônico n° 02/21 - Deserto

"Registro de Preços de arame recozido, vergalhão de ferro e tela eletro-soldada para construção de CA 60 e CA 50, necessários para o setor de Pré-Moldados para uso na construção de lajes, sepultura, tampas para bueiros,…

Segunda-feira, 22 de março de 2021 193.75 KB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 01/21

"Aquisição de cimento portland CP II – E-32 para serem utilizados no setor de pré-moldados na fabricação de lajes para sepulturas, tubos de diversos diâmetros, tampas para bueiros, guias para calçadas e jardins, também …

Segunda-feira, 22 de março de 2021 194.24 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Colaboração Celebrado 041/2021

"Extrato de Termo de Colaboração Celebrado - (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 041/2021)" 14) Extrato de Termo de Colaboração – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCI…

Segunda-feira, 22 de março de 2021 432.5 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 123.575 à 123.915 - Secretaria Municipal de Administração.

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Segunda-feira, 22 de março de 2021 446.7 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 166/19 - Renegociação Contratual

"Locação de imóvel para instalação dos Cartórios Eleitorais – 377º e 419º"

Sexta-feira, 19 de março de 2021 195.06 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 67/19 - Renegociação Contratual

"Locação de imóvel para instalação da Unidade de Saúde Jardim do Carmo"

Sexta-feira, 19 de março de 2021 402.88 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 38/18 - Renegociação Contratual

"Locação de imóvel para instalação da Creche Municipal Emilio Roberto Radiante Onofrio"

Sexta-feira, 19 de março de 2021 403.73 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 18/2021/SEMSU “Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar”

"“Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar” - ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei Complementar Municipal N° 1…

Sexta-feira, 19 de março de 2021 716.39 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 17/2021/SEMSU - “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.

“Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância." - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 d…

Sexta-feira, 19 de março de 2021 646.2 KB