Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Tributos Mobiliários Processo 1.481/2021

"Edital de Notificação de tributos Mobiliários Processo Nº 1481/2021." - Publicado em 30/03/2021.

Terça-feira, 30 de março de 2021 2.33 MB

Edital COMPRAS

Edital Pregão Eletrônico nº 08/21

"Registro de Preços de medicamentos destinados à assistência farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde deste Município"

Terça-feira, 30 de março de 2021 200.76 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Julgamento de Qualificação de Organizações Sociais de Saúde

"JULGAMENTO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE" - Considerando o interesse das entidades abaixo nomeadas na qualificação como Organização Social na Área da Saúde, até a presente data, tem a presente finali…

Segunda-feira, 29 de março de 2021 675.31 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 122.950/2021 á 123.689/2021 - Secretaria Municipal de Administração.

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 29 de março de 2021 388.36 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.550/2021 "Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CMACS/FUNDEB, Regulamentado na forma da

Lei Nº 3550 DE 24 DE Março de 2021 "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais …

Segunda-feira, 29 de março de 2021 752.36 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.929/2021"Regulamenta o Artigo 18, Inciso XXXII, da Lei Complementar 65, de 26 de Dezembro de 2002, para Definir a Competência do Secretário Municipal de Administração e Modernização nos Procedimentos para Licitação, Delega Competência aos Secret

Decreto 7929/2021"Regulamenta o Artigo 18, Inciso XXXII, da Lei Complementar 65, de 26 de Dezembro de 2002, para Definir a Competência do Secretário Municipal de Administração e Modernização nos Procedimentos para Licit…

Segunda-feira, 29 de março de 2021 887.12 KB

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 05/2021 - “ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: CONSIDERAN…

Segunda-feira, 29 de março de 2021 486.44 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo 5.723/2021

"Edital de notificações Processo 5723/2021." - Publicado em 29/03/2021.

Segunda-feira, 29 de março de 2021 1.79 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 02/21- Pregão Eletrônico nº 01/21

"Aquisição de cimento portland CP II – E-32 para serem utilizados no setor de pré-moldados na fabricação de lajes para sepulturas, tubos de diversos diâmetros, tampas para bueiros, guias para calçadas e jardins, também …

Segunda-feira, 29 de março de 2021 197.75 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração - Divisão de Fiscalização Tributaria - Processo nº 5.724/2021

"Edital de autos de infração enviados pelo Correios Processo 5724/2021." - Publicado em 29/03/2021.

Segunda-feira, 29 de março de 2021 5.07 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração - Divisão de Fiscalização Tributaria - Processo nº 5.393/2021

"Edital de autos de infração enviados pelo Correios Processo 5393/2021" - Publicado em 29/03/2021.

Segunda-feira, 29 de março de 2021 1.58 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3549/ 2021 - "Consolida e altera as Leis Municipais nº 1.677, de 26 de Agosto de 1997 e 2.549, de 30 de Novembro de 2007, que dispõe sobre a limpeza nos imóveis, fechamento de terrenos não edificados e a construção, manutenção e a utilização dos pas

"Consolida e altera as Leis Municipais nº 1.677, de 26 de agosto de 1997 e 2.549, de 30 de novembro de 2007, que dispõe sobre a limpeza nos imóveis, fechamento de terrenos não edificados e a construção, manutenção e a u…

Sexta-feira, 26 de março de 2021 363.4 KB