Diário Oficial Eletrônico

Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 64/2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 64/2025. Proc. 14.666/2.025 (EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE). Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: AQUISIÇÃO DE D…

Segunda-feira, 10 de novembro de 2025 174.76 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO N° 8.629, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Revoga o Decreto nº 5.168, de 31 de março de 2003.”

DECRETO N° 8629, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Revoga o Decreto nº 5.168, de 31 de março de 2003.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Segunda-feira, 10 de novembro de 2025 2.62 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.924, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Residencial Acácias.”

LEI Nº 3924, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Residencial Acácias.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribu…

Segunda-feira, 10 de novembro de 2025 2.61 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.923, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre Utilidade Pública para a “Associação Sóciocultural Gente de Luz”.

LEI Nº 3923, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre Utilidade Pública para a “Associação Sóciocultural Gente de Luz”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe s…

Segunda-feira, 10 de novembro de 2025 2.61 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 418, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. "Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências"

LEI COMPLEMENTAR Nº 418, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. "Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências" EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetu…

Segunda-feira, 10 de novembro de 2025 2.67 MB

Outros COMPRAS

Termo Aditivo nº 159/25

Termo Aditivo nº 159/25 - Processo 13.490/23 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: MARINA ALVES DE ALMEIDA- Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação do SAE- Serviço de Atendim…

Segunda-feira, 10 de novembro de 2025 189.07 KB

Outros COMPRAS

Termo Aditivo nº 158/25

Termo Aditivo nº 158/25 - Processo 17.956/23 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: FORT SERVICE COMPANY E CONSTRUTORA EIRELI EPP - Objeto: Contrato para reforma de Quadra Society no Bairro V…

Segunda-feira, 10 de novembro de 2025 189.96 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS - Biênio 2025/2027 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO

CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS - Biênio 2025/2027 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO. Publicado em 10.11.2025.

Segunda-feira, 10 de novembro de 2025 2.64 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO N° 8.628, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - FUMMAS - Biênio 2025/2027.”

DECRETO N° 8628, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - FUMMAS - Biênio 2025/2027.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUE…

Segunda-feira, 10 de novembro de 2025 2.63 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 10/11/2025

COMUNICADO - 10/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Segunda-feira, 10 de novembro de 2025 2.58 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 10/11/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 10/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Segunda-feira, 10 de novembro de 2025 2.58 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 150.975/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 07 de novembro de 2025 2.59 MB