Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Publicação Julgamento de Documentação - Credenciamento nº 4/2025 - Banco do Brasil - RETIFICADO I

"Credenciamento nº 4/2025 – RETIFICADO I Processos nº 12.643/24 Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras, liberadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que tenham interesse em firmar convênio para arre…

Quarta-feira, 12 de novembro de 2025 183.63 KB

Outros COMPRAS

Publicação Julgamento de Documentação - Credenciamento nº 4/2025 - Banco do Brasil

"Credenciamento nº 4/2025 Processos nº 12.643/24 Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras, liberadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que tenham interesse em firmar convênio para arrecadação de mult…

Quarta-feira, 12 de novembro de 2025 228.35 KB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04 de 07 de novembro de 2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - “Dispõe sobre o uso obrigatório do sistema oficial de gestão de informações em saúde nas Unidades de Saúde de Atenção Primária do Município de Itaquaquecetuba.”

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04 de 07 de novembro de 2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - “Dispõe sobre o uso obrigatório do sistema oficial de gestão de informações em saúde nas Unidades de Saúde de Atenção Primária do Mun…

Quarta-feira, 12 de novembro de 2025 2.63 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

7º Edital de Convocação referente ao Concurso Público nº 001/2024

7º Edital de Convocação referente ao Concurso Público nº 001/2024. Publicado em 11.11.2025.

Terça-feira, 11 de novembro de 2025 2.75 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 151.085 a 151.100 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 11 de novembro de 2025 2.61 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025. Publicado em 11.11.2025.

Terça-feira, 11 de novembro de 2025 3.68 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO N° 8.631, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre retenção do imposto de renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública Municipal direta, autárquica e da Câmara Municipal pelo fornecimento de bens e serviços, e dá providênci

DECRETO N° 8631, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre retenção do imposto de renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública Municipal direta, autárquica e da Câmara Municipal pelo fornecimento …

Terça-feira, 11 de novembro de 2025 2.68 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO N° 8.630, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira do Município de Itaquaquecetuba, visando ao levantamento do Balanço Geral do Municipio do exercício de 2025 e dá providências c

DECRETO N° 8630, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira do Município de Itaquaquecetuba, visando ao levantamento do Balanço Geral do Municipio do ex…

Terça-feira, 11 de novembro de 2025 2.66 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.925, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. "Altera a Lei nº 3611, de 18 de maio de 2022"

LEI Nº 3925, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. "Altera a Lei nº 3611, de 18 de maio de 2022" EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do…

Terça-feira, 11 de novembro de 2025 2.63 MB

Outros COMPRAS

Classificação final - Homologação - Credenciamento nº 02/2025 - 2ª Chamada

"Credenciamento nº 02/2025 – 2ª Chamada Processo Administrativo nº 13.871/2025 Objeto: Contratação temporária de pessoa física, na modalidade de Instrutor de Esporte e de Instrutor de recreação e lazer para atender a …

Terça-feira, 11 de novembro de 2025 224.7 KB

Outros COMPRAS

Decisão de Recurso - Credenciamento nº 02/2025

"Credenciamento nº 02/2025 – 2ª Chamada Processo nº 13.871/25 Objeto: Credenciamento para contratação temporária de pessoa física, na modalidade de Instrutor de Esporte e de Instrutor de recreação e lazer para atender…

Terça-feira, 11 de novembro de 2025 231.33 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 11/11/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 11/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Terça-feira, 11 de novembro de 2025 2.59 MB