Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.895/2021 - Institui, no âmbito deste Município, o Centro de Contingência do COVID-19, a Comissão de Monitoramento do COVID-19 e dá outras disposições.

"Institui, no âmbito deste Município, o Centro de Contingência do COVID-19, a Comissão de Monitoramento do COVID-19 e dá outras disposições." - Decreto 7895/2021 - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUE…

Sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 265.2 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 511/2021.

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 511/2021. - Edital de Lançamento de T.F.O.S.E.V.L.P.. - Publicado em 15/01/2021.

Sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 1.48 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 510/2021.

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 510/2021. - Edital de lançamentos de ISSQN Construção Civil mês Fevereiro de 2021. - Publicado em 15/01/20…

Sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 1.78 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica Aplicação de Penalidade de Multa - Condomínio Residencial das Américas - AIP/VISA/1913/2020.

"A Vigilância Sanitária comunica que o CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DAS AMÉRICAS, estabelecida à Rua Fênix, 80, Jardim Luciana – Itaquaquecetuba – SP, CNPJ: 01.990.816/..., fica penalizado com MULTA, conforme Auto de Impos…

Segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 239.03 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica Aplicação de Penalidade de Advertência - Claiton Gomes Borges - AIP/VISA/1919/2020.

"A Vigilância Sanitária comunica que a empresa CLAITON GOMES BORGES, estabelecida à Rua Brasília, 93, Vila Miranda – Itaquaquecetuba – SP, CNPJ: 32.323.661/..., fica penalizada com Advertência, conforme Auto de Imposi…

Segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 184.33 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica Aplicação de Penalidade de Advertência - Edson Oliveira de Freitas - AIP/VISA/1917/2020.

A Vigilância Sanitária comunica que a empresa EDSON OLIVEIRA DE FREITAS, estabelecida à Av. Uberaba, 631, Vila Virgínia – Itaquaquecetuba – SP, CPF: ...918-16, fica penalizada com Advertência, conforme Auto de Imposiç…

Segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 184.56 KB

Outros COMPRAS

Extrato de apost nº 66 do contrato nº 166/19

"Contrato de locação de imóvel para instalação dos Cartórios Eleitorais – 377º e 419º"

Segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 194.07 KB

Outros COMPRAS

Extrato de apost nº 65 do contrato nº 163/19

"Contrato com empresa especializada para locação de 01(uma) copiadora/impressora/scanner, nova, para ser utilizada pelo Departamento de Compras e Licitações – Secretaria Municipal de Finanças"

Segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 195.41 KB

Outros COMPRAS

Extrato de apost nº 64 do contrato nº 170/18

"Contrato para prestação de serviços médicos assistenciais aos servidores públicos municipais de Itaquaquecetuba, pertencentes ao Executivo e aos que indicarem como seus dependentes, com cobertura prevista nos termos da…

Segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 196.2 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata P.E 23_2020

"Registro de Preços de Cestas Básicas de Produtos de Limpeza para serem utilizadas para doação às famílias em casas esporádicos de extrema vulnerabilidade"

Segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 210.87 KB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa 01/2021-SMAJ - Regulamenta a utilização do sistema eletrônico de gestão dos processos judiciais que envolvem o Município de Itaquaquecetuba, cria regra para sua distribuição e para a dos procedimentos administrativos e dá outras provid

“Regulamenta a utilização do sistema eletrônico de gestão dos processos judiciais que envolvem o Município de Itaquaquecetuba, cria regra para sua distribuição e para a dos procedimentos administrativos e dá outras prov…

Sexta-feira, 08 de janeiro de 2021 237.17 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificação de lançamento dos tributos municipais referente ao exercício de 2021 - Itaquaquecetuba. Processo Administrativo nº 202/2021.

"Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Municipais Itaquaquecetuba - SLCTM, com data de 08/01/2021.) - Processo Administrativo n° 202/2021. - TFLIF- Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento; EDITAL …

Sexta-feira, 08 de janeiro de 2021 1.65 MB