Diário Oficial Eletrônico

Ata COMPRAS

Extrato de Ata P.P 03_20

"Registro de Preços de impressão dos livros didáticos de alfabetização, destinados aos alunos de 1º ano do Ensino Fundamental da Rede Pública de Itaquaquecetuba"

Terça-feira, 05 de janeiro de 2021 200.37 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata P.P 01_20

"Registro de Preços de Lancetas para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde - Modalidade: Pregão Presencial nº 01/20 - Validade: 01 (um) ano - O preço unitário registrado é: Lanceta Descartável: Lanceta des…

Terça-feira, 05 de janeiro de 2021 202.61 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.893/2021 - Estende, no âmbito deste Município, a medida de quarentena instituída pelo Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020 e dá outras disposições.

“Estende, no âmbito deste Município, a medida de quarentena instituída pelo Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020 e dá outras disposições." - Decreto 7893/2021, publicado em 04/01/2021. - Fica estendida, at…

Segunda-feira, 04 de janeiro de 2021 242.15 KB

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 01/2021 - “ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: RESOLVE: …

Segunda-feira, 04 de janeiro de 2021 616.03 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.892/2021 - Altera a estrutura administrativa prevista na Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, para remanejar a Divisão de Fiscalização de Posturas e sua respectiva estrutura administrativa, da Secretaria Municipal de Planejamento p

"Altera a estrutura administrativa prevista na Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, para remanejar a Divisão de Fiscalização de Posturas e sua respectiva estrutura administrativa, da Secretaria Municipal d…

Segunda-feira, 04 de janeiro de 2021 126.82 KB

Edital PLANEJAMENTO

edital-de-nº-05-commpl-2020-comunicados-de-mpl-numeral-31-a-40-processo-17352-2020-data-04-01-2021

relação dos processos referente aos comunicados 19757/2015-26058/2015-15293/2017-19666/2017-17084/2019-14267/2020-5241/2020-12382/2020-23365/2019-17208/2020

Segunda-feira, 04 de janeiro de 2021 1.14 MB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 144/20

"Contratação de empresa especializada para recepção de arquivo eletrônico contendo os dados fixos e variáveis, processamento de dados e impressão das cobranças dos seguintes tributos e taxas: I.P.T.U. (Importo Predial e…

Quarta-feira, 30 de dezembro de 2020 199.76 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 17.500/2020

"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 30/12/2020." - Processo Administrativo nº 17.500/2020. - Publicado em 30/12/2020.

Quarta-feira, 30 de dezembro de 2020 1.53 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicados e Intimações do mês de Dezembro/2020/UNICAI/SLCTM- Processo Administrativo nº 17.498/2020 - Parte 02

"Edital de Comunicados e Intimações do mês de Dezembro/2020/UNICAI/SLCTM, com data de 30/12/2020."- Processo Administrativo nº 17498/2020 - Parte 02 - Publicado em 30/12/2020.

Quarta-feira, 30 de dezembro de 2020 513.86 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 17.499/2020.

" Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 30/12/2020." - Processo Administrativo nº 17499/2020. - Publicado em 30/12/2020.

Quarta-feira, 30 de dezembro de 2020 2.32 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 122.575/2020 à 122.690/2020 - Secretaria Municipal de Administração.

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quarta-feira, 30 de dezembro de 2020 147.48 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.518/2020 - Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ATOS DE REPARTIR e dá outras providências.

"Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ATOS DE REPARTIR e dá outras providências." - Art.1° - Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ATOS DE REPARTIR o com inscrição no CNPJ n° 22.458.405/001- 00,entid…

Quarta-feira, 30 de dezembro de 2020 211.15 KB