Diário Oficial Eletrônico

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 81/2025 - “Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito “Duque de Caxias” ao soldado da Policia Militar do Estado de São Paulo Senhor Ronaldo Amaral de Sousa Junior ”

Fica concedida a Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Cabo da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Senhor Ronaldo Amaral de Sousa Junior por contribuir significativamente com relevante serviço prestado à população…

Quarta-feira, 27 de agosto de 2025 254.87 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 80/2025 - Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito "Duque de Caxias" ao Cabo da Polícia Militar do Estado de São Paulo Senhor Wilian Luiz Batista Ribeiro.

Fica concedida a Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Cabo da Policia Militar do Estado de São Paulo, Senhor Wilian Luiz Batista Ribeiro, por contribuir significativamente com relevante serviço prestado à população d…

Quarta-feira, 27 de agosto de 2025 255.75 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.593, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a adesão do Município de Itaquaquecetuba ao Programa de Superação da Pobreza (SuperAção SP), instituído pela Lei Estadual nº 18.176, de 8 de julho de 2025, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 69.

DECRETO Nº 8593, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a adesão do Município de Itaquaquecetuba ao Programa de Superação da Pobreza (SuperAção SP), instituído pela Lei Estadual nº 18.176, de 8 de julho de 2025, regulam…

Terça-feira, 26 de agosto de 2025 2.55 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.592, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Urbana e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8592, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Urbana e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das at…

Terça-feira, 26 de agosto de 2025 2.5 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.591, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Altera o Decreto nº 8.335, de 14 de maço de 2024, que “Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Política Cultural para o biênio de 2023 a 2025" e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8591, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Altera o Decreto nº 8.335, de 14 de maço de 2024, que “Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Política Cultural para o biênio de 2023 a 2025" e dá outras providên…

Terça-feira, 26 de agosto de 2025 2.45 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.590, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessária à implantação da Rede Coletora de Esgotos Ø200mm Silvestr

DECRETO Nº 8590, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessária à implantação da Rede …

Terça-feira, 26 de agosto de 2025 2.48 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.589, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Corrige valor fixado na Lei nº 3.101, de 11 de dezembro de 2013.”

DECRETO Nº 8589, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Corrige valor fixado na Lei nº 3.101, de 11 de dezembro de 2013.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são confer…

Terça-feira, 26 de agosto de 2025 2.45 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8581/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.581, de 11 de Agosto de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Sexta-feira, 22 de agosto de 2025 2.38 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8580/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.580, de 11 de Agosto de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Quinta-feira, 21 de agosto de 2025 2.37 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8588/2025 - “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada no Bairro da Estação, destinada à instalação de terminal urbano de transporte público.”

Decreto nº 8.588, de 21 de Agosto de 2025.“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada no Bairro da Estação, destinada à instalação de terminal urbano de transporte público.” EDUARDO BOIGUES…

Quinta-feira, 21 de agosto de 2025 2.45 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8587/2025 - “Cria a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Projeto Estadual do Leite – VIVALEITE e dá outras providências.”

Decreto nº 8.587, de 20 de Agosto de 2025. “Cria a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Projeto Estadual do Leite – VIVALEITE e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPI…

Quarta-feira, 20 de agosto de 2025 2.44 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 79/2025 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense Ilustríssimo, ao Dr. Adriano Lisboa de Azevedo.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense, Dr. Adriano Lisboa de Azevedo, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 20 de agosto de 2025 252.11 KB