Diário Oficial Eletrônico

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 78/2025 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense Ilustríssimo, ao Sr. Jânio Janguiê Bezerra Diniz.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense, Dr. Jânio Janguiê Bezerra Diniz, pelos relevantes serviços prestados à educação superior no município.

Quarta-feira, 20 de agosto de 2025 252.71 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 77/2005 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Antonio Venâncio de Carvalho”.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Antonio Venâncio de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 20 de agosto de 2025 255.07 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 76/2025 - Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito “Duque de Caxias” ao 1° Tenente da Policia Militar do Estado de São Paulo, Senhor Fernando Ruiz Grisi

Fica concedida a medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao 1° Tenente da Policia Militar do Estado de São Paulo, Ilustríssimo Senhor Fernando Ruiz Grisi, por contribuir significativamente com relevante serviço prestados à…

Quarta-feira, 20 de agosto de 2025 257.07 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 75/2025 - “Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito “Duque de Caxias” ao Cabo da Policia Militar do Estado de São Paulo Senhor Rodrigo Gonçalves Fernandes”.

Fica concedida a medalha de Mérito “Duque de Caxias” ao Cabo da Policia Militar do Estado de São Paulo, Senhor Rodrigo Gonçalves Fernandes, por contribuir significativamente com relevante serviço prestado à população de…

Quarta-feira, 20 de agosto de 2025 254.21 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 74/2025 - “Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito “Personalidade da Cidade” ao Doutor Jairo Saturnino Mendes”.

Fica concedida a medalha de Mérito “Personalidade da Cidade”, ao Doutor Jairo Saturnino Mendes, por contribuir significativamente com o desenvolvimento do município e prestar relevantes serviços à população de Itaquaque…

Quarta-feira, 20 de agosto de 2025 254.8 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8586/2025 - “Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), nos termos do art. 11, da Lei nº 3612, de 18 de maio de 2022.”

Decreto nº 8.586, de 20 de Agosto de 2025.“Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), nos termos do art. 11, da Lei nº 3612, de 18 de maio de 2022.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefei…

Quarta-feira, 20 de agosto de 2025 2.62 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8583/2025 “Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, áreas situadas no loteamento denominado Jardim Amanda Caiuby, destinadas à instalação de área de lazer.”

Decreto nº 8.583, de 13 de Agosto de 2025. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas situadas no loteamento denominado Jardim Amanda Caiuby, destinadas à instalação de área de lazer.” EDUARDO BO…

Quarta-feira, 13 de agosto de 2025 2.42 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 73/2025 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Sergio Isao Nakaharada”.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Sérgio Isao Nakaharada, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 13 de agosto de 2025 256.14 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 72/2025 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Yuzi Oba”.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Yuzi Oba, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 13 de agosto de 2025 257.13 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 71/2025 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Roberto Minoru Taniguchi”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Roberto Minoru Taniguchi, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 13 de agosto de 2025 257.91 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 70/2025 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Ricardo de Brito Ferreira.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Ricardo de Brito Ferreira pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 13 de agosto de 2025 257.96 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8582/2025 - "Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação das Interligações Isoladas 46/47/82 Ø300mm, integrante do si

Decreto nº 8.582, de 12 de Agosto de 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação d…

Terça-feira, 12 de agosto de 2025 2.42 MB