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Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

1311 publicações encontradas
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Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8579/2025 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.579, de 31 de julho de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Terça-feira, 12 de agosto de 2025 2.33 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8578/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.578, de 30 de Julho de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Sexta-feira, 08 de agosto de 2025 2.32 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8576/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.576, de 30 de julho de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Quinta-feira, 07 de agosto de 2025 2.31 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.575, DE 16 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8575, DE 16 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Sexta-feira, 01 de agosto de 2025 2.31 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO N° 8.577, DE 30 DE JULHO DE 2025. ”Homologa as substituições de membros do Conselho Municipal de Saúde.”

DECRETO N° 8577, DE 30 DE JULHO DE 2025. ”Homologa as substituições de membros do Conselho Municipal de Saúde.” EDUARDO BOIGUES QUEIROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferi…

Quarta-feira, 30 de julho de 2025 2.32 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8573/2025 " Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.573, de 08 de Julho de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Segunda-feira, 21 de julho de 2025 2.28 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.571, DE 08 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8571, DE 08 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Quinta-feira, 17 de julho de 2025 2.28 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.574, DE 16 DE JULHO DE 2025. “Altera o Decreto nº 8.260, de 29 de agosto de 2023 e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8574, DE 16 DE JULHO DE 2025. “Altera o Decreto nº 8.260, de 29 de agosto de 2023 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe s…

Quarta-feira, 16 de julho de 2025 2.39 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8566/2025 - " Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.566, de 27 de junho de 2025. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Quinta-feira, 10 de julho de 2025 2.28 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Errata Publicação de Decreto 8565/2025.

Errata Publicação de Decreto 8565/2025. - Publicada em 07/07/2025.

Segunda-feira, 07 de julho de 2025 2.25 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Errata Publicação de Decreto 8564/2025.

Errata Publicação de Decreto 8564/2025. - Publicada em 07/07/2025.

Segunda-feira, 07 de julho de 2025 2.25 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8565, DE 23 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8565, DE 23 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Sexta-feira, 04 de julho de 2025 2.26 MB
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