Diário Oficial Eletrônico

Outros LICITAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial N.º 09/2020 - Processo de Compras N.º 049/2020 - Câmara

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial N.º 09/2020 - Processo de Compras N.º 049/2020 - Objeto Registro de Preços para eventual aquisição de 39 (trinta e nove) e-CPF’s A3 em Token, 02 (dois) e-CNPJ em Token, ambos com …

Terça-feira, 22 de dezembro de 2020 828.25 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 13/2020 - "Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2017"

DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 "Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2017, e dá outras providências" A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no…

Terça-feira, 22 de dezembro de 2020 457.19 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 12/2020 - "Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2016"

DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 "Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2016, e dá outras providências" A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no…

Terça-feira, 22 de dezembro de 2020 453.27 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.543/2020 – Lei Orçamentária Anual de 2021 – LOA 2021 (Anexo).

"Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021." - LOA - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2021, compreendendo: o orçamento fiscal referente…

Segunda-feira, 21 de dezembro de 2020 404.2 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 146/20

"Contratação de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e da Delegacia de Defesa da Mulher"

Segunda-feira, 21 de dezembro de 2020 196.18 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 17.213/2020.

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 21/12/2020." - Processo Administrativo nº 17213/2020. Publicado em 21/12/2020.

Segunda-feira, 21 de dezembro de 2020 570.4 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 17.212/2020

"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 21/12/2020." - Processo Administrativo nº 17212/2020. Publicado em 21/12/2020.

Segunda-feira, 21 de dezembro de 2020 617.18 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.885/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar” - Fica instituído a partir desta data, um Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba. Dec…

Sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 128.37 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.879/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7879/2020, publicado em 18/12/2020.

Sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 210.22 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 05/2020/CMDCA - Classificação final dos candidatos eleitos a membros titulares representantes da sociedade civil para compor o CMDCA biênio 2021/2022.

"Classificação final dos candidatos eleitos a membros titulares representantes da sociedade civil para compor o CMDCA biênio 2021/2022." - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba –…

Sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 211.71 KB

Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação Processo nº 10.939/20

"RATIFICO a presente dispensa de licitação, locação do imóvel para instalação do Conselho Tutelar"

Sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 199.22 KB

Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação Processo nº 14.316/20

"RATIFICO a presente dispensa de licitação, para locação do imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e da Delegacia de Defesa da Mulher"

Sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 200.39 KB