Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.544/2020 - Dispõe sobre autorização a abertura de crédito extraordinário e de repasses as pessoas jurídicas de direito privado com ou sem fins lucrativos, de acordo com Lei Federal nº. 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), que dispõe sobre ações emergen

"Dispõe sobre autorização a abertura de crédito extraordinário e de repasses as pessoas jurídicas de direito privado com ou sem fins lucrativos, de acordo com Lei Federal nº. 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), que dispõe so…

Quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 213.22 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo 101_20 do contrato 180_18

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Perícia Médica"

Quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 196.26 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 96/20 do contrato nº 169_18

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 195.98 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 100/20 do contrato nº 171/19

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Mama Dora"

Quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 195.34 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata P.P 12/20

"Registro de Preços de materiais de limpeza e descartáveis para uso das secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico, Planejamento, Assuntos Jurídicos, Habitação, Administração e Modernização, Finanças, Serviços…

Quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 143.76 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata P.P 27/20

"Registro de Preços de agregados necessários para preparação da operação de tapa buraco com massa asfáltica, construção e manutenção de caixa de alvenaria para galerias de águas pluviais, reparos em próprios municipais…

Quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 210.06 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata P.E 18/20

"Registro de Preços de areia para a preparação da operação de construção e manutenção de caixa de alvenaria para galeria de águas pluviais, reparos em próprios municipais, fabricação de pré-moldados – Secretaria Municip…

Quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 198.15 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata P.E nº 06/20

"Registro de Preços de impressos para reposição de estoques e sazonalidades, que serão utilizados nas prescrições de medicamentos, exames e controle de usuários nas Unidades de Atenção Básica, Urgência e Emergência, At…

Quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 209.46 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 122.353/2020 à 122.565/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 143.83 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.886/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7886/2020, publicado em 23/12/2020.

Quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 205.73 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 08/2020/SMCT - Secretaria Municipal de Cultura.

"Comunicado Nº 008/2020 - RESULTADOS DOS PROJETOS HABILITADOS NO EDITAL Nº001/2020" - O Secretário de Cultura, Sandro Vasconcelos Pedro e a Comissão Especial para ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural, em cum…

Quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 326.76 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 07/2020/SMCT - Secretaria Municipal de Cultura.

"Comunicado N° 007/2020 - HABILITAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS" - O Secretário de Cultura, Sandro Vasconcelos Pedro e a Comissão Especial para ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural, em cumprimento à Lei Federal A…

Quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 360.65 KB