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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 11 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 02/2020/SMC - Secretaria Municipal de Cultura.

"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA de Itaquaquecetuba Comunica: Está aberto o período de pré-inscrições – de 03 a 28 de novembro para os cursos gratuitos oferecidos pela pasta, que são: canto coral, tai chi chuan, violão…

Segunda-feira, 09 de novembro de 2020 363.63 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 01/2020/SMC - Secretaria Municipal de Cultura.

"COMUNICADO 001/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA de Itaquaquecetuba Comunica: Quem ainda não aderiu ao cadastro para espaços culturais em nosso município e que tenha a pretensão ao subsídio mensal descrito n…

Segunda-feira, 09 de novembro de 2020 289.96 KB
Outros COMPRAS

Julgamento Documentação TP nº 08/20

"Contratação de empresa especializada para reforma do Campo de Futebol no Bairro Jardim Caiuby"

Segunda-feira, 09 de novembro de 2020 196.87 KB
Edital COMPRAS

Suspensão do Edital Pregão Presencial nº 18/20

"Aquisição de coletes balísticos para uso exclusivo da Guarda Municipal da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, por se tratar de equipamento de segurança e proteção individual necessário ao exercício da função"

Segunda-feira, 09 de novembro de 2020 195.51 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Outubro/2020.

"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença Sanitária e alteração de dados cadastrais deferidos e indeferidos." - Atos da Vigilância Sanitária Outubro de 2020 Pedidos de Licença de Funcionamento da Vigi…

Sexta-feira, 06 de novembro de 2020 211.32 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 03/Novembro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 03/Novembro/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRA…

Sexta-feira, 06 de novembro de 2020 303.8 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico nº 22/20

"Registro de Preços de materiais de enfermagem para serem utilizados nas Unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Quinta-feira, 05 de novembro de 2020 199.26 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 121.186/2020 à 121.919/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 05 de novembro de 2020 125.41 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 03/2020/CMDCA - Edital de Convocação de Eleição para candidatos a Conselheiros e Titulares a Suplentes para o Biênio 2021/2022.

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba, – CMDCA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Municipal de Nº. 3445 de 01 de dezembro de 2017 dispõe sobre o processo de esco…

Quinta-feira, 05 de novembro de 2020 274.54 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.869/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7869/2020, publicado em 04/11/2020.

Quarta-feira, 04 de novembro de 2020 203.21 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 01/Novembro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 01/Novembro/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRA…

Quarta-feira, 04 de novembro de 2020 295.57 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Reintegração de Cargo - Dijailson Severino dos Santos - Processo Judicial nº 1008785-80.2017.8.26.0278.

"O Secretário Municipal de Administração faz público. Para que produza os seus efeitos legais que, havendo o Departamento de Administração de Pessoal recebido o oficio n° 1.289/JURIDICO/2020 com anexo a decisão da aç…

Quarta-feira, 04 de novembro de 2020 119.2 KB
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