Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.539/2020 - Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Bairro Jardim Serra Dourada e dá outras providências.

"Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Bairro Jardim Serra Dourada e dá outras providências." - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Le…

Segunda-feira, 16 de novembro de 2020 280.38 KB

Edital COMPRAS

Edital Pregão Eletrônico nº 34/20

"Aquisição de materiais educativos banners, folhetos, cartazes e faixas para uso das Unidades Básicas de Saúde e Centro de Especialidades, pertencentes à Secretária Municipal de Saúde"

Segunda-feira, 16 de novembro de 2020 183.29 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.871/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7871/2020, publicado em 13/11/2020.

Sexta-feira, 13 de novembro de 2020 204.45 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.870/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7870/2020, publicado em 13/11/2020.

Sexta-feira, 13 de novembro de 2020 207.09 KB

Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação Processo n. 7075/20 Inexigibilidade

"Fornecimento de cartões e recarga de vale-transporte que serão utilizados pelos pacientes assistidos pelo Programa de Combate à Tuberculose da Secretaria Municipal de Saúde"

Sexta-feira, 13 de novembro de 2020 197.04 KB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico nº 32/20

"Aquisição de pão francês para o café da manhã dos funcionários de diversos setores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Sexta-feira, 13 de novembro de 2020 192.67 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 113/20 do Pregão Presencial 32/20

"Contratação de empresa especializada (jornalística ou agência de publicidade) para executar publicações de editais em jornal de grande circulação do Estado de São Paulo - Secretaria Municipal de Finanças"

Sexta-feira, 13 de novembro de 2020 196.92 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 121.921/2020 à 121.990/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 12 de novembro de 2020 131.02 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicados e Intimações do mês de Novembro/2020/SLCTI

"Relação de comunicados de Isenção de IPTU, Cosip e outros assuntos relacionados, enviados aos contribuintes, em situações de Deferimento, Indeferimento e Comunique-se." - Edital de Comunicados e Intimações do mês de No…

Quarta-feira, 11 de novembro de 2020 2.64 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 04/Novembro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 04/Novembro/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRA…

Quarta-feira, 11 de novembro de 2020 297.39 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.872/2020 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 10.818/2020.

"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado no Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - …

Quarta-feira, 11 de novembro de 2020 233.22 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.537/2020 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Itaquaquecetuba para a 17ª Legislatura, ano 2021 à 2024, e dá outras providências.

"Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Itaquaquecetuba para a 17ª Legislatura, ano 2021 à 2024, e dá outras providências." - O subsídio mensal do Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba …

Quarta-feira, 11 de novembro de 2020 166.31 KB