Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação Processo n. 6572/20 Locação de Imóvel

"RATIFICO a presente dispensa de licitação para locação do imóvel sob medida ou sob demanda, instituto do built to suit, para instalação de Creche Subvencionada Horto do Ipê"

Terça-feira, 11 de agosto de 2020 198.08 KB

Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação Processo n. 3312/20 Locação de Imóvel

"RATIFICO a presente dispensa de licitação para locação do imóvel sob medida ou sob demanda, instituto do built to suit, para instalação de Creche/Escola nos Bairros Jardim Napolis I e II"

Terça-feira, 11 de agosto de 2020 199.29 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 127, de 10 de agosto de 2020

“Dispõe sobre condutas vedadas aos agentes públicos da CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, e dá outras providências”

Segunda-feira, 10 de agosto de 2020 1.91 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Decreto 7.844/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.114, de 07 de agosto de 2020.

"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.114, de 07 de agosto de 2020." - Art. 1.º Fica estendido o período de quarentena até o dia 23 de agosto de 2020 no Município de Itaq…

Segunda-feira, 10 de agosto de 2020 275.45 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 63/20 Locação de imóvel

"Contrato de Locação de imóvel para instalação da Oficina da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Segunda-feira, 10 de agosto de 2020 197.79 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.844/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.114, de 07 de agosto de 2020.

"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.114, de 07 de agosto de 2020." Decreto 7844/2020 - Art. 1.º Fica estendido o período de quarentena até o dia 23 de agosto de 2020 no…

Segunda-feira, 10 de agosto de 2020 275.41 KB

Outros COMPRAS

Suspensão do Pregão Presencial nº 29/20

"Contratação de instituição financeira, banco múltiplo, com carteira comercial, para prestação de serviços de processamento e pagamento da folha de aproximadamente 5.340(cinco mil, trezentos e quarenta) servidores do P…

Segunda-feira, 10 de agosto de 2020 197.89 KB

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA Nº 11, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. “PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: RESOLVE: …

Segunda-feira, 10 de agosto de 2020 774.13 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 10.426/2020.

"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos (DFT), com data de 10/08/2020." - Processo Administrativo nº 10426/2020. - Publicado em 10/08/2020.

Segunda-feira, 10 de agosto de 2020 4.23 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 10.425/2020.

"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos DFT, com data de 10/08/2020." - Processo Administrativo nº 10425/2020. Publicado em 10/08/200.

Segunda-feira, 10 de agosto de 2020 2.29 MB

Edital COMPRAS

Edital Pregão Eletrônico nº 15/20

"Aquisição de equipamentos e insumos que serão utilizados no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) pertencente à Secretaria Municipal de Itaquaquecetuba"

Segunda-feira, 10 de agosto de 2020 201.19 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicados de Lançamentos dos Tributos Mobiliários - SLCTM - Processo Administrativo nº 10.354/2020.

"Edital de Comunicados de Lançamentos dos Tributos Mobiliários, com data de 06/08/2020. - SLCTM - Processo Administrativo nº 10354/2020. - omunicado de Deferimento Parcial Comunicado de Deferimento Comunicado de Indef…

Sexta-feira, 07 de agosto de 2020 8.97 MB