Itaquá Digital
Brasão de Itaquaquecetuba

Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 02/Agosto/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 02/Agosto/2020 O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM…

Sexta-feira, 07 de agosto de 2020 304.8 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.843/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Decreto 7843/2020, publicado em 07/08/2020.

Sexta-feira, 07 de agosto de 2020 218.17 KB
Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação Processo n. 6900/20

"RATIFICO a presente dispensa de licitação para locação do imóvel para instalação da Oficina da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Sexta-feira, 07 de agosto de 2020 196.46 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico nº 10_20

"Aquisição e instalação de digitalizadora de imagens CR Monocassete para Raios X acompanhada de nobreak compatível para serem utilizados na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas, por parte da Secretaria Municipal…

Quinta-feira, 06 de agosto de 2020 197.84 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Apostilamento do Contrato nº 41_19

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Municipal Agostinho Pereira Bahia"

Quinta-feira, 06 de agosto de 2020 192.84 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Apostilamento do Contrato nº 121_19

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Dona Elydia Bertaioli Duarte"

Quinta-feira, 06 de agosto de 2020 194.51 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Apostilamento do Contrato nº 105_19

"Contrato de locação para instalação da Creche Comunitária Pastor Miguel Pires Garcia"

Quinta-feira, 06 de agosto de 2020 193.29 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Apostilamento do Contrato nº 60_18

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Maria Crisóstomo da Silva"

Quinta-feira, 06 de agosto de 2020 193.43 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento do contrato nº 74_17

"Contrato de cessão de software tendo por objeto o gerenciamento, divulgação e publicação dos atos oficiais de efeito externo e acesso a pesquisa a banco de dados, via internet"

Quinta-feira, 06 de agosto de 2020 194.39 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 119.980/2020 à 120.669/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 06 de agosto de 2020 159.45 KB
Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3.529/2020 - “Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Viviane II e dá outras providências.”

"Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Viviane II, e dá outras providências” Art. 1º. Ficam denominadas as nomenclaturas do Bairro Parque Viviane II, Itaquaquecetuba - SP pa…

Quarta-feira, 05 de agosto de 2020 407.07 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 27/20

"Registro de Preços de agregados necessários para preparação da operação de tapa buraco com massa asfáltica, construção e manutenção de caixa de alvenaria para galerias de águas pluviais, reparos em próprios municipais…

Quarta-feira, 05 de agosto de 2020 210.09 KB
Página 1259 de 1511