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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 55/20 Locação de Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Pastor Lamar Martins"

Quarta-feira, 22 de julho de 2020 196.97 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico nº 07/20

"Contrato de fornecimento de emulsão asfáltica necessária para fabricação de massa usinada a frio para execução de serviços de tapa buracos e recapeamento de vias públicas no Município com pouco tráfego de veículos – Se…

Quarta-feira, 22 de julho de 2020 197.79 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Pregão Presencial nº 22/18

"Contrato de locação de copiadora / impressora / scanner para ser utilizada pela Secretaria Municipal da Receita"

Quarta-feira, 22 de julho de 2020 196.24 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 01 A 17 DE JULHO DE 2020

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 17 DE JULHO DE 2020 106/2020 de 02/07/2020 "Concede férias …

Quarta-feira, 22 de julho de 2020 822.34 KB
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 09/2020 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Anderson dos Santos Silva

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor ANDERSON DOS SANTOS SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Quarta-feira, 22 de julho de 2020 535.75 KB
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 08/2020 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Luiz Otávio Chavantes dos Reis

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor LUIZ OTÁVIO CHAVANTE DOS REIS, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 22 de julho de 2020 532.98 KB
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 07/2020 - Dispõe sobre a outorga de Medalha "Empresa Cidadã" à Escola Técnica Estadual de Itaquaquecetuba - ETEC

Fica concedido a Medalha de Mérito “EMPRESA CIDADÔ à Escola Técnica Estadual de Itaquaquecetuba – ETEC, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município na área educacional.

Quarta-feira, 22 de julho de 2020 563.75 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 2º Trimestre 2020

"- Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo) - Aplicação com Recursos do FUNDEB" Publicada em 22/07/2020.

Quarta-feira, 22 de julho de 2020 251.08 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 28/20

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão, remoção, depósito e guarda de veículos automotores e outros tracionados, apreendidos e/ou removidos em razão de infração à legislação de trânsi…

Quarta-feira, 22 de julho de 2020 201.01 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 57/20 Locação de Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da EMEB Professora Helena Sgarbi Marks"

Terça-feira, 21 de julho de 2020 196.94 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 59/18 Locação de Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da UBS Jardim Miray"

Terça-feira, 21 de julho de 2020 194.69 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.838/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." -Decreto 7838/2020 - Publicado em 21/07/2020.

Terça-feira, 21 de julho de 2020 216.36 KB
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