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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata da Sessão Ordinária do COMAS, 007/2020/COMAS - Remotamente 003/2020

"Ata da reunião ordinária do COMAS referente ao plano de ação para os repasses financeiros emergenciais de recursos federais." - Ata da Sessão Ordinária do COMAS, 007/2020 de 15 de Julho de 2020- REMOTAMENTE 003/2020. P…

Sexta-feira, 17 de julho de 2020 320.23 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Pregão Presencial nº 24_2019

"Contrato de locação de softwares, nas seguintes áreas: finanças, folha de pagamentos com portal web, compras e licitações, almoxarifado e contratos administrativos, patrimônio, transparência e acesso à informação"

Sexta-feira, 17 de julho de 2020 197.18 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 03/20

"Registro de Preços fraldas descartáveis para uso de pacientes detentores de ordens judiciais, pacientes cadastrados no Programa Melhor em Casa e nas Unidades de Urgência e Emergência"

Sexta-feira, 17 de julho de 2020 216.16 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Eletrônico nº 11/20

"Aquisição de suprimentos de informática destinados às manutenções das maquinas que são utilizadas nas unidades de saúde do Município"

Sexta-feira, 17 de julho de 2020 200.93 KB
Outros LEGISLATIVO

Retificação - Comunicado Contas do Executivo 2017

A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna público que se encontram à disposição dos contribuintes as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, referente ao exercício de 2017, processo TC-6873.989.16-4,…

Quinta-feira, 16 de julho de 2020 459.58 KB
Outros LEGISLATIVO

Comunicado Contas 2017

Quinta-feira, 16 de julho de 2020 459.58 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 120.271/2020 à 120.416/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 16 de julho de 2020 153.75 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 95/19 Locação de Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Joaquim Vicente da Silva"

Quinta-feira, 16 de julho de 2020 194.3 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 86/18 Locação de Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da EMEB Parque Nossa Senhora das Graças"

Quinta-feira, 16 de julho de 2020 194.27 KB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 10/NOTMANUAL/2020- NOTIFICAÇÕES MANUAIS -PERIODO 16/06 A 30/06- PROCESSO 9035/2020-DATA-16/07/2020

RELAÇAO DOS NUMEROS DE NOTIFICAÇOES MANUAIS 5382-5384-5509-5631-5776-5777-5778-5779-5780-94863-94864-94865-94866-94867-94868-94869-94870-94871-94872-101880-101881-101882-101883-101884-101885-101886-101887-101888-101889

Quinta-feira, 16 de julho de 2020 2.84 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 07/AUTOMANUAL/2020- NOTIFICAÇÕES MANUAIS -PERIODO 16/06 A 30/06- PROCESSO 9036/2020-DATA-16/07/2020

relação dos autos de infrações nº 1903 e 1902

Quinta-feira, 16 de julho de 2020 2.46 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 05/NOTMPL/2020- NOTIFICAÇÕES Nº 90655 A 90657 -PROCESSO 9037/2020-DATA-16/07/2020

relação das notificaçoes de nº 90655-90656-90657-

Quinta-feira, 16 de julho de 2020 2.79 MB
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