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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 54/20 Locação de Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da EMEB Professora Roseli Aparecida Mendes II"

Terça-feira, 14 de julho de 2020 195.46 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Pregão Presencial nº 40/17

"Contrato de locação de equipamentos de terraplenagem para conservação, recapeamento, tapa buracos, nivelamento de ruas, avenidas e estradas do Município, bem como limpeza em vielas, calçadas e áreas públicas e desasso…

Terça-feira, 14 de julho de 2020 196.76 KB
Outros LEGISLATIVO

Ato nº 09/2020 - “PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: RESOLVE: Art.…

Terça-feira, 14 de julho de 2020 988.88 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto - 7.835/2020 - Prorroga a quarentena, abertura e flexibilização do comércio no Município de Itaquaquecetuba em consonância com o Decreto Estadual nº 65.056/2020.

"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, abertura e flexibilização do comércio no Município de Itaquaquecetuba em consonância com o Decreto Estadual nº 65.056, de 2020." - -Art. 1.º Fica estendido o período de quarent…

Terça-feira, 14 de julho de 2020 270.63 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Apostilamento do Pregão nº 49/19

"Contrato para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, em elevadores tipo plataforma, dos veículos utilizados pelos alunos portadores de necessidades especiais da Secretaria Municipal de Educação"

Terça-feira, 14 de julho de 2020 193.96 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Apostilamento do Pregão nº 162/15 Dinamica

"Contrato para execução de serviços de manutenção mecânica, hidráulica e elétrica, preventiva e corretiva dos veículos, máquinas da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba"

Terça-feira, 14 de julho de 2020 194.26 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Apostilamento do Pregão nº 162/15 CAR

"Contrato para execução de serviços de manutenção mecânica, hidráulica e elétrica, preventiva e corretiva dos veículos, máquinas da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba"

Terça-feira, 14 de julho de 2020 196.08 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Apostilamento da CP nº 02/18

"Contrato para locação de 70 (setenta) ônibus com condutores, para transporte de alunos das Escolas Municipais de Ensino Básico"

Terça-feira, 14 de julho de 2020 197.27 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Atos Decisórios de Acumulação de Cargos - 02/2020/SEMECTI

"A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação com base na Constituição Federal de 1988, expede os seguintes Atos Decisórios de Acumulação de Cargos referentes à Publicação de número 02/2020/SEMECTI…

Segunda-feira, 13 de julho de 2020 3 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Pregão Presencial nº 43/17

"Contrato para prestação de serviços de caminhões para execução de serviços de conservação e manutenção de vias, recapeamento, tapa buracos, desassoreamento de córregos, limpeza pública, praças, parques e jardins deste …

Segunda-feira, 13 de julho de 2020 196.65 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 121/19 Locação de Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Dona Elydia Bertaioli Duarte"

Segunda-feira, 13 de julho de 2020 195.39 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 105/19 Locação de Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Comunitária Pastor Miguel Pires Garcia"

Segunda-feira, 13 de julho de 2020 195.97 KB
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