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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 9.208/2020.

"Edital de Notificações realizas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 13/07/2020." - Processo Administrativo nº 9208/2020. - Publicado em 13/07/2020.

Segunda-feira, 13 de julho de 2020 1.51 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 9.207/2020

"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 13/07/2020." - Processo Administrativo nº 9207/2020. - Publicado em 13/07/2020.

Segunda-feira, 13 de julho de 2020 1.45 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Vigilância Sanitária Comunica Aplicação de Penalidade de Multa - Paulo Fernando Correr - ME.

"A Vigilância Sanitária comunica que a empresa Paulo Fernando Correr - ME, estabelecida Estrada do Mandi, s/nº, Loja 1090, Piso L1, Bairro Mandi – Itaquaquecetuba – SP, CNPJ: 24.360.665/0001-74, fica penalizada com Mu…

Sexta-feira, 10 de julho de 2020 195.79 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Vigilância Sanitária Comunica Aplicação de Penalidade de Multa - Gilberto Monteiro da Silva Pizzaria - ME

"A Vigilância Sanitária comunica que a empresa Gilberto Monteiro da Silva Pizzaria - ME, estabelecida Rua Tibaji, 10, Vila Ursulina – Itaquaquecetuba – SP, CNPJ: 18.709.106/0001-24, fica penalizada com Multa, conforme…

Sexta-feira, 10 de julho de 2020 196.38 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 26/20

"Contrato de fornecimento de nobreaks para estabilizarem as redes elétricas das unidades de saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Sexta-feira, 10 de julho de 2020 197.21 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Atas de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 25/20

"Registro de Preços de materiais de consumo odontológicos, os quais serão destinados as Unidades de Atenção Básica e Unidades de Vigilância em Saúde para o atendimento adequado aos munícipes"

Sexta-feira, 10 de julho de 2020 256.12 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicados e Intimações do mês de Junho/2020/SLCTM - Processo Administrativo nº 7.987/2020.

"Edital de Comunicados e Intimações do mês de Junho/2020/SLCTM - Processo Administrativo nº 7987/2020." - Publicado em 09/07/2020.

Quinta-feira, 09 de julho de 2020 3.12 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.834//2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7834/2020, publicado em 09/07/2020.

Quinta-feira, 09 de julho de 2020 2.04 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 119.969/2020 à 120.306/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 09 de julho de 2020 159.44 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Rescisão Unilateral do Contrato, entre Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e Clube de Mães do Jardim Nícea, Pinheirinho e Adjacências - Despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba. - Processo Administrativo nº 23.328/2

"Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração – Termo de Colaboração n.º 25/2019. Notificação para o Clube de Mães do Jardim Nícea, Pinheirinho e Adjacências. Despacho do Gabinete do Senhor Prefeito Municipal." - Proces…

Quinta-feira, 09 de julho de 2020
Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação Processo nº 22.234/19

"RATIFICO a presente dispensa de licitação para locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Pastor Lamar Martins"

Quinta-feira, 09 de julho de 2020 201.26 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo da CP nº 02/18

"Contrato de locação de 70 (setenta) ônibus com condutores, para transporte de alunos das Escolas Municipais de Ensino Básico"

Quarta-feira, 08 de julho de 2020 196.36 KB
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