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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 43/20 Locação de Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Sargento José Lopes dos Santos"

Quinta-feira, 14 de maio de 2020 205.2 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Contrato nº 31/18 IMais

"Contrato para execução de concursos públicos e processos seletivos em todas as suas fases, compreendendo: planejamento, elaboração do edital, divulgação, recebimento de inscrições, elaboração, aplicação e correção de p…

Quinta-feira, 14 de maio de 2020 203.62 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 78/16 Locação de Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Comunitária Lápis de Cor"

Quinta-feira, 14 de maio de 2020 201.01 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 03/Maio/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR…

Quinta-feira, 14 de maio de 2020 338.79 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 28/18 Locação de Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Padre João Minozzi"

Quinta-feira, 14 de maio de 2020 203.22 KB
Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação Processo nº 20.232/19

"RATIFICO a presente dispensa de licitação para locação de imóvel para instalação da EM Professora Helena Sgarbi Marks"

Quinta-feira, 14 de maio de 2020 203.82 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Pregão Presencial nº 72/18

"Contrato de prestação de serviços de processamento de dados e infrações de trânsito, compreendendo a disponibilização de infraestrutura, equipamentos, softwares e mão de obra para apoio ao atendimento ao público"

Quinta-feira, 14 de maio de 2020 205.98 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 119.354/2020 à 119.451/2020 - Secretaria Municipal de Administração

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 4…

Quinta-feira, 14 de maio de 2020 1.96 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 02/Maio/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos que encontram-se em COMUN…

Quinta-feira, 14 de maio de 2020 2.13 MB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 06/2020 do Comitê Administrativo Extraordinario de Enfrentamento a Pandemia do Covid 19 - (Coronavirus) - Recomendação Administrativa nº 06/2020, do Ministério Público do Estado de São Paulo – Promotoria de Justiça de Itaquaquectuba.

"Resolução 06/2020 do Comitê Administrativo Extraordinario de Enfrentamento a Pandemia do Covid 19 - (Coronavirus) - Recomendação Administrativa nº 06/2020, do Ministério Público do Estado de São Paulo – Promotoria de J…

Quarta-feira, 13 de maio de 2020 641.82 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.814/2020 - Substitui membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB. - Processo administrativo nº 12.911/2019.

"Dispõe sobre substituição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB, do Município de Itaquaquecetuba." - Processo administrativ…

Quarta-feira, 13 de maio de 2020 185.62 KB
Edital PLANEJAMENTO

Edital-de-n-02-AutosMPL-2020-autos-mpl-numeral-89825-a-89843-Proc-6481-2020-13-05-2020

AUTOS MPL 89825 89839 89826 89840 89827 89841 89828 89842 89829 89843 89830 89831 89832 89833 89834 89835 89836 89837 89838

Quarta-feira, 13 de maio de 2020 1.18 MB
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