Diário Oficial Eletrônico

Edital PLANEJAMENTO

Edital-de-n-07-notmanual2020-notificacao-do-periodo-11-03-a-20-04-Proc-6480-2020-04-05-2020

NOTIFICAÇÕES MANUAIS 1434 5503 5590 102325 1435 5504 5592 102876 1436 5530 5593 102877 1437 5540 101494 2497 5545 101856 2498 5551 101855 2499 5556 101587 4648 5557 101858 5085 5561 101859 5…

Quarta-feira, 13 de maio de 2020 1.56 MB

Edital PLANEJAMENTO

Edital de nº 02/COMDFP/2020-Comunicados DFP numeral 18 a 28 - Proc nº 6482/2020- 13/05/2020

RELACAO DE PROCESSOS DPF 1513,5/2019, 3145/2020, 3484/2020, 3447/2020, 21137/2019, 14512/2019, 19574/2019, 20550/2019, 1273/2020, 4481/2020, 4329/2020

Quarta-feira, 13 de maio de 2020 1.18 MB

Edital PLANEJAMENTO

Edital de nº 04 / autos manual/2020- periodo 11/03 a 20/04 - processo nº 6479/2020 data 24/04/2020

Relação de numeros de auto de infração, 548,1877,1876,549,702

Quarta-feira, 13 de maio de 2020 969.57 KB

Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação Processo nº 20.236/19

"RATIFICO a presente dispensa de licitação para locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Sargento José Lopes dos Santos"

Terça-feira, 12 de maio de 2020 204.87 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.526/2020 - Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no Município de Itaquaquecetuba

"Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providencias." - Ficam as empresas e as concessionárias responsáveis pela rede ou fiação aérea, fica…

Terça-feira, 12 de maio de 2020 205.35 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.525/2020 - Dispõe sobre o projeto Domingo na rua, um dia de lazer.

"Dispõe sobre o projeto “DOMINGO NA RUA, UM DIA DE LAZER”." - Poderão ser implantadas no perímetro urbano de Itaquaquecetuba, aos domingos, áreas de lazer em vias públicas cujo trânsito de veículos seja de pequena inten…

Terça-feira, 12 de maio de 2020 355.69 KB

Outros COMPRAS

Aplicação de Penalidade do Contrato do Pregão Presencial nº 14/19 Inova

"Diante de toda a instrução dos autos, resolvo APLICAR a empresa INOVA COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI, a PENALIDADE DE MULTA DISPOSTA NO ITEM “3”, DA CLÁUSULA DEZ DO CONTRATO Nº 63/19, derivado do Pregão Presencial nº 14/…

Terça-feira, 12 de maio de 2020 206.45 KB

Outros COMPRAS

Aplicação de Penalidade e Rescisão do Contrato do Pregão Presencial nº 70/19

"Diante de toda a instrução dos autos, resolvo aplicar a empresa ALLASCA CLIMATIZAÇÃO LTDA. - EPP as PENALIDADES de multa e Impedimento de licitar e contratar com a Prefeitura; e RESCINDIR o Contrato nº 149/19, provenie…

Terça-feira, 12 de maio de 2020 209.37 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Decreto 7.821/2020 - Dispõe sobre as atividades essenciais na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia nos termos da Resolução da Educação nº 48/2020.

"Dispõe sobre as atividades essenciais na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia nos termos da Resolução da Educação nº 48/2.020" - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando d…

Terça-feira, 12 de maio de 2020 257.92 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Exumação Cemitério Morada da Paz - Columbarios das Galerias A, B, C, D, E, F e G.

"" - Nome Falecido Data Falecimento Data Exumação Data Vencimento Nicho Galeria MARCELO RIBEIRO DA SILVA 20/09/1992 18/08/1999 01/09/2007 1 A 3 A EDMILSON FARIAS DA SILVA SANTOS 06/02/1990 26/08/1999 24/08/2000 8 A MARI…

Terça-feira, 12 de maio de 2020 1.86 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 6.603/2020.

"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 12/05/2020" - Processo Administrativo nº 6603/2020. Publicado em 12/05/2020.

Terça-feira, 12 de maio de 2020 780.24 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.821/2020 - Dispõe sobre as atividades essenciais na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia nos termos da Resolução da Educação nº 48/2020.

"Dispõe sobre as atividades essenciais na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia nos termos da Resolução da Educação nº 48/2.020" - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando d…

Terça-feira, 12 de maio de 2020 257.87 KB