Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Contrato nº 04/17 Imesp

"Contrato para Prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da contratante, pelo sistema “on-line”, nos respectivos cadernos do “Diário Oficial do Estado de São Paulo”"

Sexta-feira, 13 de março de 2020 203.36 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Atos Decisórios de Acumulação de Cargos - 01/2020/SEMECTI

"A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação com base na Constituição Federal de 1988, expede os seguintes Atos Decisórios de Acumulação de Cargos referentes à Publicação de número 01/2020/SEMECTI…

Quinta-feira, 12 de março de 2020 2.13 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 03/2020 "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense"

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor 1º TENENTE PM MARCELO DA CUNHA LICO, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 12 de março de 2020 572.82 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 02/2020 " Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense"

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor FERNANDO DA SILVA TOLEDO pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Quinta-feira, 12 de março de 2020 569.9 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 01 2020 "Dispõe sobre concessão da Medalha Herbert de Souza - Betinho"

Fica concedida a Medalha Herbert de Souza – Betinho aos Guardas Civis Municipais de Itaquaquecetuba, Senhores Alex de Freitas Silva, Edson Paravatti, Siclanei Vicente dos Santos Castaldi e Marco Aurélio Lima de Sá, pelo…

Quinta-feira, 12 de março de 2020 613.42 KB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 01 2020 Regulamenta o processo legislativo e administrativo

Esta Resolução dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo legislativo e administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.

Quinta-feira, 12 de março de 2020 2.21 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado Laudo Condenatório Definitivo Açúcar de Coco Natural Life

"Comunicado Laudo Condenatório Definitivo Açúcar de Coco Natural Life - Programa Paulista de Alimentos." - A Vigilância Sanitária torna definitivo o resultado condenatório do Laudo de Análise 1788.1P.0/2019 expedido pe…

Quinta-feira, 12 de março de 2020 170.04 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 118.029/2020 à 118.681/2020 - Secretaria Municipal de Administração

""O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 4…

Quinta-feira, 12 de março de 2020 151.67 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS DE 02 A 09 DE MARÇO/2020

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:PORTARIAS DE 02 A 09 DE MARÇO/2020 32/2020 de 02/03/2020 "Concede o uso do Pl…

Quarta-feira, 11 de março de 2020 717.41 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.798/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Decreto 7798/2020 - Publicado em 11/03/2020.

Quarta-feira, 11 de março de 2020 217.54 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Tomada de Preços nº 06/19

"Contrato para construção de quiosques do Parque Ecológico Municipal de Itaquaquecetuba"

Quarta-feira, 11 de março de 2020 203.64 KB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial nº 17/20

"Aquisição de cordões para crachá, cartões em PVC e impressora para crachá, para serem utilizados na identificação dos serviços e participantes, em eventos e atividades elaboradas pela Secretaria Municipal de Desenvolvi…

Quarta-feira, 11 de março de 2020 203.77 KB