Diário Oficial Eletrônico

Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 05/NOTIFICAÇÕESMANUAIS/2020- NOTIFICAÇÕES MANUAIS-NUMERO -PERIODO 11/02 A 20/02/2020- PROCESSO 4439/2020- DATA 19/03/2020

RELACAO DE NOTIFICAÇÕES MANUAIS 4647-4649-5078-5079-5296-5298-5344-5376-101973-101974-101975-102244-102245-102246-102310-102311

Quinta-feira, 19 de março de 2020 1.12 MB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 19/20

"Registro de Preços de colchões que serão utilizados para doação às famílias em casos esporádicos de extrema vulnerabilidade através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social"

Quarta-feira, 18 de março de 2020 215 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 15/20

"Registro de Preços de Kit Lanches e Marmitex que serão utilizados para alimentação dos servidores escalados para prestação de serviços em eventos, ações e campanhas organizadas pela Secretaria Municipal da Saúde"

Quarta-feira, 18 de março de 2020 179.98 KB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial nº 23/20

"Aquisição de aparelhos de telefonia para substituição dos aparelhos inoperantes e instalações de novas linhas telefônicas ou extensões das existentes nos setores pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Quarta-feira, 18 de março de 2020 204.27 KB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial nº 22/20

"Registro de Preços de medicamentos e anestésicos que serão utilizados no Centro de Controle de Zoonoses em procedimentos de esterilização (castração) de cães e gatos como medida eficaz no controle das populações, dimin…

Quarta-feira, 18 de março de 2020 208.57 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.800/2020 - Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde para o exercício de 2019 a 2021.

"Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde para o exercício de 2019 a 2021." - Decreto 7800/2020 - Processo administrativo nº 11.208/2019 (11208/2019) - Publicado em 18/03/2020.

Quarta-feira, 18 de março de 2020 186.88 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 04/2020 "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito"

Fica criada a presente Comissão Especial de Inquérito para apurar as recentes denúncias feitas pelo Conselho Municipal da Saúde, com amparo no artigo 9º, inciso X e no artigo 69 e seguintes, todos da Lei Orgânica do Mun…

Quarta-feira, 18 de março de 2020 10.04 MB

Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 04/NOTIFICAÇÕESMANUAIS/2020- NOTIFICAÇÕES MANUAIS-PERIODO 01/02 A 10/02- PROCESSO 3811/2020- DATA 18/03/2020

RELACAO DAS NOTIFICAÇÕES MANUAIS 5052-5054-5055-5056-5058-5059-5060-5061-5062-5063-5064-5065-5066-5067-5069-5074-5075-5076-5077-5286-5287-5288-5289-5290-5291-5292-5293-5294-5295-5326-5327-5328-5329-5330-5331-5332-5333…

Quarta-feira, 18 de março de 2020 1.79 MB

Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 01/COMMPL/2020 - COMUNICADOS DE MPL- NUMERAL 01 A 13- PROCESSO 5456/2020- DATA 18/03/2020

RELACAO DE PROCESSOS 22076/2019, 487/2020, 47/2020, 1190/2020, 22488/2019, 17438/2019, 21452/2019, 1618/2020, 1506/2020, 22405/2019, 22516/2019, 4019/2020, 4172/2020

Quarta-feira, 18 de março de 2020 1.24 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01, DE 02 DE MAIO DE 2018 - CONVOCAÇÃO

Fica convocada a candidata relacionada abaixo, para comparecer até o dia 24 de março de 2020, das 09:00 às 17:00 horas, no Departamento de Administração da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, na Rua Vereador José Barbo…

Terça-feira, 17 de março de 2020 922.48 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.803/2020 - Dispõe sobre autorização para dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços em razão coronavirus-COVID-19.

"Dispõe sobre autorização para dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços em razão coronavirus-COVID-19." - Decreto 7803/2020 - Publicado em 17/03/2020.

Terça-feira, 17 de março de 2020 138.98 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.802/2020 - Dispõe sobre a vigilância epidemiológica e a necessária comunicação, por hospitais e laboratórios, às autoridades sanitárias do Município, dos laboratórios que realizam os exames clínicos para a descoberta do COVID-19, no âmbito do Mu

"Dispõe sobre a vigilância epidemiológica e a necessária comunicação, por hospitais e laboratórios, às autoridades sanitárias do Município, dos laboratórios que realizam os exames clínicos para a descoberta do COVID-19,…

Terça-feira, 17 de março de 2020 140.21 KB