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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Suspensão do Servidor Rodrigo Antunes da Silveira - Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

"O Secretário Municipal de Administração faz público. Para que produza os seus efeitos legais que, havendo o Departamento de Administração de Pessoal recebido a decisão da Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos…

Sexta-feira, 06 de março de 2020 132.66 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Demissão do Servidor Joao Carlos Aiolfi - Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

"O Secretário Municipal de Administração faz público. Para que produza os seus efeitos legais que, havendo o Departamento de Administração de Pessoal recebido a decisão da Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos…

Sexta-feira, 06 de março de 2020 131.19 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Fevereiro/2020.

"Pedidos de Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária Deferidos Processo CEVS Razão Social 22129/10 352310706-561-000335-1-0 RYANE MARIA RODRIGUES 16008/18 352310706-472-000781-1-5 IMPERIO COMERCIAL ADMINISTR…

Quinta-feira, 05 de março de 2020 176.33 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Relatório de Cargos e Salários da Estrutura Administrativa do Executivo Municipal - 2020

"Retificação do Relatório de Cargos e Salários da Estrutura Administrativa do Executivo Municipal." - Publicado em 05/03/2020.

Quinta-feira, 05 de março de 2020 439.33 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 118.539/2020 à 118.614/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 05 de março de 2020 144.32 KB
Outros COMPRAS

Pregão Presencial nº 16/20 Suspensão

"Registro de Preços de uniformes escolares, para serem distribuídos para os alunos da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaquaquecetuba"

Quinta-feira, 05 de março de 2020 202.46 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 14/2020 Retificado

"Registro de Preços de suplemento nutricional, complemento alimentar e fórmula infantil para atender Ordens Judiciais e pacientes atendidos pelo Programa DST/HIV/AIDS"

Quinta-feira, 05 de março de 2020 208.61 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 23/20

"Aquisição de aparelhos de telefonia para substituição dos aparelhos inoperantes e instalações de novas linhas telefônicas ou extensões das existentes nos setores pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Quinta-feira, 05 de março de 2020 208.27 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório de Cargos e Salários da Estrutura Administrativa do Executivo Municipal - 2020

"Relatório de Cargos e Salários da Estrutura Administrativa do Executivo Municipal." - Publicado em 04/03/2020.

Quarta-feira, 04 de março de 2020 769.73 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 26/20 Locação de Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Jardim Odete"

Quarta-feira, 04 de março de 2020 203.3 KB
Outros CONTABILIDADE

Extrato de Ratificação Dispensa

Extrato de ratificação dispensa de licitação ABCPREV.

Quarta-feira, 04 de março de 2020 222.56 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 02/2020/CMDCA - TORNA PÚBLICO A NOVA RELAÇÃO DE DOCUMENTOS A SEREM FORNECIDOS PELAS ENTIDADES PARA FINS DE REGISTRO OU RECADASTRAMENTO NO CMDCA.

"RESOLUÇÃO Nº 002, de 03 de março de 2020. - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Le i nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Muni…

Quarta-feira, 04 de março de 2020 228.59 KB
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