Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 17 A 26 DE FEVEREIRO/2020, 024/2020 de 17/02/2020 "Concede grati…

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 719.86 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata do Pregão Presencial nº 01/20 Medlevensoh

"Registro de Preços de Lancetas para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde"

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 207.76 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 4.119/2020.

"Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM, ISS Imposto sobre serviços Fixo/Estimativa; TFLIF Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento; TFS Taxa de Fiscalização Sanitária; T.F.…

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 21.49 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.521/2020 - Reposição Salarial anual aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

"Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências." Lei 3521/2020. Publicado em 28/02/2020.

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 357.72 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.796/2020 - Dispõe sobre prorrogação de prazo do Programa de Recuperação Fiscal denominado "EM DIA COM ITAQUÁ" - Processo Administrativo nº 3.963/2020.

"Fica prorrogado até 27 de maio de 2020, o prazo de vigência da Lei Complementar nº 307, de 19 de setembro de 2019, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal - "EM DIA COM ITAQUÁ", conforme autoriza o §2º, do art. …

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 138.71 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.795/2020 - Designa servidores para acompanhamento e fiscalização dos repasses arrecadados da ZONA AZUL. - Procedimento Administrativo nº 22.092/2019

"Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento e fiscalização dos repasses arrecadados da ZONA AZUL." - (Decreto 7.766, de 2019 e Procedimento Administrativo nº 22092/2019) - Decreto 7795/2020 - 7766/2019 -…

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 139.03 KB

Outros COMPRAS

Convite nº 01/20 Julgamento das Propostas

"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços jurídicos de consultoria e assessoria jurídica, incluindo atuação junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo"

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Outros COMPRAS

Convite nº 01/20 Julgamento das Propostas

"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços jurídicos de consultoria e assessoria jurídica, incluindo atuação junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo"

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Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 05/20

"Contrato de fornecimento de tablets necessários para a informatização das Unidades de Saúde da Família – Secretaria Municipal de Saúde"

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 205.64 KB

Outros COMPRAS

Pregão Presencial nº 14/20

"Registro de Preços de suplemento nutricional, complemento alimentar e fórmula infantil para atender Ordens Judiciais e pacientes atendidos pelo Programa DST/HIV/AIDS"

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 201.36 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 24/20 Locação de Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, Guarda Civil Municipal, Corregedoria Geral, Ouvidoria Geral e Vigilância Patrimonial"

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 206.51 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo CP nº 01/18

"Contrato para execução de guias e sarjetas, recapeamento asfáltico e serviços complementares em diversas ruas do Município"

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 203.38 KB