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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Homologação do Pregão Presencial nº 13/20

"Registro de Preços de concretos usinados FCK 25,0 MPa, FCK 40,0 MPa e FCK 15,0 MPa, para serem utilizados pelos Setores de Construção Civil, Galerias de Águas Pluviais, Pré-Moldados e Tapa Buracos"

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 203.21 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.794/2020 - Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas.

"Fica declarada situação de emergência nas áreas do município contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como chu…

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 230.59 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 118.358/2020 à 118.499/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 181.32 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 1.036/2020.

"Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM." - Taxas T.F.L.I.F, T.F.S., T.F.A. e ISS-FIXO, com vencimento em20/03/2020- Processo Administrativo nº 1036/2020. Publicado em 20/02/2020.

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 28.38 MB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Presencial nº 17/20

"Aquisição de cordões para crachá, cartões em pvc e impressora para crachá, para serem utilizados na identificação dos serviços e participantes, em eventos e atividades elaboradas pela Secretaria Municipal de Desenvolvi…

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 208.79 KB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Presencial nº 16/2020

"Registro de Preços de uniformes escolares, para serem distribuídos para os alunos da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaquaquecetuba"

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 208.27 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 17/20

"Registro de Preços de uniformes escolares, para serem distribuídos para os alunos da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaquaquecetuba"

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 208.27 KB
Outros LEGISLATIVO

Audiência Finanças 3º Quadrimestre de 2019

COMUNICADO A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO COMUNICA que a AUDIÊNCIA PÚBLICA referente ao cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo relativas ao 3º Quadrimestre de 2019, atendendo ao dis…

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 442.36 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Chamada Pública nº 01/2017 Bradesco

"Contrato de prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais (exceto multa de trânsito), efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal da Prefe…

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 205.4 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.793/2020 - Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas.

"Fica declarada situação de emergência nas áreas do município contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como chu…

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 230.75 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação n° 08 - Concurso Público n° 01/2017/SEMECTI - Secretaria Municipal de Educação

"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por meio da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, de acordo com o resultado homologado do concurso público nº 1/2017,…

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 193.23 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 15/20

"Registro de Preços de Kit Lanches e Marmitex que serão utilizados para alimentação dos servidores escalados para prestação de serviços em eventos, ações e campanhas organizadas pela Secretaria Municipal de Saúde"

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 209.42 KB
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