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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - Fevereiro/2020/VISA

"AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Processo AIF Razão Social Auto de Imposição de Penalidade 1692/2018 5015 SANTOS E MIKOLAJUNAS LANCHONETE LTDA ME 1843 – MULTA 16058/2018 5035 MBG COMÉRCIO DE CARNES E BE…

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 203.77 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 3.923/2020.

"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 26/02/2020." - Processo Administrativo nº 3923/2020. Publicado em 26/02/2020.

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 2.04 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 3.922/2020

"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 26/02/2020." - Processo Administrativo nº 3922/2020. Publicado em 26/02/2020.

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 847.31 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Tomada Preços nº 01/19

"Contrato para reforma geral do Centro de Saúde – CS 24 horas e da UPA – Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, e reforma geral e adaptações do CSI 24 horas – Centro de Saúde Infantil 24 horas"

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 204.57 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 12/18 Locação de Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação dos Almoxarifados: Central e das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social"

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 202.51 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 20/20 Locação de Imóvel

"Contrato de promessa de locação de imóvel para instalação de Escola Municipal no Bairro Vila Monte Belo"

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 202.68 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 19/20 Locação de Imóvel

Contrato de promessa de locação de imóvel para instalação de Creche no Bairro Vila Monte Belo"

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 204.64 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 19/20

"Registro de Preços de Colchões que serão utilizados para doação às famílias em casos esporádicos de extrema vulnerabilidade através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social"

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 208.72 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 18/20

"Aquisição de coletes balísticos para uso exclusivo da Guarda Municipal da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, por se tratar de equipamento de segurança e proteção individual necessário ao exercício da função"

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 208.62 KB
Outros LEGISLATIVO

Audiência Saúde 3º Quadrimestre de 2019

A COMISSÃO DE SAÚDE COMUNICA que no dia 28 DE FEVEREIRO DE 2020, às 18:00 horas, SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA referente às contas do 3º Quadrimestre de 2019, da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento ao que d…

Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 426.86 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 12/20 Locação de Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Jardim Califórnia"

Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 203.56 KB
Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação Processo nº 7135/19

"RATIFICO a presente dispensa de licitação para locação de imóvel, sob medida ou sob demanda, na Rua Arujá nº 929, Bairro Vila Monte Belo, neste Município para instalação de Creche no Bairro Vila Monte Belo"

Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 206.98 KB
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