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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial nº 11/20

"Aquisição de tijolos comuns, blocos de concreto estrutural e blocos canaleta de concreto para serem utilizados pelos Setores de Pré-Moldados, Cemitérios, Galerias, Construções e Manutenções de Próprios Municipais – Sec…

Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 206.4 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 10/20 Locação Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Dona Carmen Dias Lima"

Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 202.67 KB
Outros COMPRAS

Suspensão do Pregão Presencial nº 12/20

"Registro de Preços de materiais de limpeza e descartáveis para uso das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico, Planejamento, Assuntos Jurídicos, Habitação, Administração e Modernização, Finanças, Serviços …

Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 204.54 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial nº 10/20

"Aquisição de impressoras e computadores para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde"

Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 204.76 KB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Presencial nº 14/20

"Registro de Preços de suplemento nutricional, complemento alimentar e fórmula infantil para atender Ordens Judiciais e pacientes atendidos pelo Programa DST/HIV/AIDS"

Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 208.54 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO PUBLICADO EM 27/01/2020-Câmara

Extrato de Termo de Convênio – Processo Administrativo n.º 196/2019 – Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba- Contratada: Universidade de São Paulo -USP- Objeto: Contratação na forma de Convênio para prestação…

Quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 657.05 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato Concorrência Pública n 07/19

"Contrato para elaboração de projetos executivos e obras de saneamento e infraestrutura no Município de Itaquaquecetuba"

Quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 204.48 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 118.073/2020 à 118.453/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo …

Quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 145.56 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado Cancelamento de Auto de Infração e Revogação de Interdição Ótica Varella

"Comunicado Cancelamento de Auto de Infração e Revogação de Interdição Ótica Varella" A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Auto de Infração AIF-VISA 5051 e revogação do Auto de Penalidade de Interdição expe…

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 197 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - 01/Fevereiro/2020/VISA

"Relação de Autos aplicados pela Vigilância Sanitária" AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Processo AIF Razão Social Auto de Imposição de Penalidade 22892/2019 5077 CASA DE CARNES SHALOM EIRELI 1841 – ADVERTÊ…

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 206.61 KB
Outros COMPRAS

Ratificação Dispensa de Licitação Processo nº 19063_19 Loc Imovel

"RATIFICO a presente dispensa de licitação para locação do imóvel para instalação da Creche Subvencionada Dona Carmen Dias Lima"

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 205.45 KB
Outros COMPRAS

Pregão Presencial nº 95/19 Decisão de Recurso

" Registro de Preços de materiais de enfermagem para serem utilizados nas Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 208.39 KB
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