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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial nº 09/20

"Aquisição de materiais de pintura para serem utilizados na manutenção predial das Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 203.87 KB
Edital COMPRAS

Edital da Concorrência Pública nº 01/20

"Contratação de empresa especializada para implantação de rotatória com adequações de pistas da Estrada Governador Mario Covas Júnior"

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 210.16 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial nº 08/20

"Aquisição de brinquedos infláveis para serem utilizados em eventos realizados através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social"

Terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 202.52 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 09/20 Secretaria de Educação

"Contrato de locação de imóvel para instalação da SEMECTI – Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 203.56 KB
Edital COMPRAS

Retificação do Edital do Pregão Presencial nº 94/19

"Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), faixa IV ou V – PMSP, para execução de serviços de recapeamento de vias públicas (tapa buraco) e pavimentação asfáltica em estradas e avenidas com tráfego inten…

Terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 209.42 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório Gestão Fiscal 3º quadrimestre de 2019. (Complemento) - Poder Executivo

"Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar." - Publicado em 11/02/2020.

Terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 252.89 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 2.608/2020.

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 10/02/2020." - Processo Administrativo nº 2608/2020. Publicado em 10/02/2020.

Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 2.87 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 2.607/2020.

"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 10/02/2020." - Processo Administrativo nº 2607/2020. - Publicado em 10/02/2020.

Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 6.83 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado de autorização de comercialização de medicamento controlado - Visa/2020

"Comunicado de autorização de comercialização de medicamento sob controle especial à empresa Gui - Farma Drogaria Ltda ME." Vigilância Sanitária - Publicado em 10/02/2020.

Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 2.18 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.790/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Decreto 7790/2020, publicado em 10/02/2020.

Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 219.25 KB
Outros COMPRAS

Ratificação Dispensa Licitação Processo 19.797/19 Locação Imóvel

"RATIFICO a presente dispensa de licitação para locação do imóvel situado à Rua Uberlândia nº 57, Vila Virgínia, neste Município, para instalação da SEMECTI – Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inov…

Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 205.23 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial nº 05/20

"Aquisição de tablets necessários para informatização das Unidades de Saúde da Família"

Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 200.81 KB
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