Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 622/2020.

"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 13/01/2020." - Processo Administrativo nº 622/2020 - Publicado em 13/01/2020.

Segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 604.38 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 617/2020

"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 13/01/2020." - Processo Administrativo nº 617/2020 - Publicado em 13/01/2020.

Segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 1.53 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.783/2020 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Prevenção à Transmissão Vertical de Sífilis.

"Constitui o Comitê Municipal de Prevenção à Transmissão Vertical de Sífilis, a fim de normatizar e coordenar, em nível municipal, as ações pertinentes." Decreto 7783/2020, publicado em 13/01/2020. Procedimento adminis…

Segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 259.68 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.782/2020 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 24.931/2019.

"Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, por via amigável ou judicial, o imóve…

Segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 239.75 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 01/2020/CMDCA - Torna público o local e data da posse para os Conselheiros Tutelares eleitos para o quadriênio 2020/2023.

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso …

Quinta-feira, 09 de janeiro de 2020 215.44 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 117.663/2019 à 118.025/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 09 de janeiro de 2020 137.92 KB

Outros LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 001/20; Processo de Compras nº 002/20- CÂMARA

Processo de Compras nº 001/20 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. XXII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,…

Quarta-feira, 08 de janeiro de 2020 598.57 KB

Outros LICITAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo n.º 01/19 - Registro n.º 12/19; Registro n.º 13/19 - CÂMARA

Extrato de Termo Aditivo n.º 01/19 - Registro n.º 12/19 - Processo de Compras nº 066/19 (Processo de Compras Original n.º 001/18 - Pregão Presencial n.º 09/18 - Contrato n.º 14/18) - Contratante: Câmara Municipal de Ita…

Quarta-feira, 08 de janeiro de 2020 599.51 KB

Extrato de contrato LICITAÇÃO

Extrato de Contrato nº 21/19 - Processo de Compras nº 043/19; Extrato de Contrato nº 22/19 - Processo de Compras nº 054/19- CÂMARA

Extrato de Contrato nº 21/19 - Processo de Compras nº 043/19 - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: Invicta Engenharia e Energia Solar Ltda. - Me. - Objeto: contratação de empresa especializada…

Quarta-feira, 08 de janeiro de 2020 598.83 KB

Edital LEGISLATIVO

CONVOCAÇÃO -CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01, DE 02 DE MAIO DE 2018- CÂMARA

CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01, DE 02 DE MAIO DE 2018 CONVOCAÇÃO Fica convocado o candidato relacionado abaixo, para comparecer até o dia 15 de janeiro de…

Quarta-feira, 08 de janeiro de 2020 972.01 KB

Portaria LEGISLATIVO

PORTARIAS 260-289 DE 16 A 27 DE DEZEMBRO/2019 - Administração

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos referentes as PORTARIAS 260-289 DE 16 A 27 DE DEZEMBRO/2019

Quarta-feira, 08 de janeiro de 2020 1019.87 KB

Extrato de contrato LICITAÇÃO

Extrato de Contrato nº 21/19 - Processo de Compras nº 043/19; Extrato de Contrato nº 22/19 - Processo de Compras nº 054/19 - Câmara

Extrato de Contrato nº 21/19 - Processo de Compras nº 043/19 - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: Invicta Engenharia e Energia Solar Ltda. - Me. - Objeto: contratação de empresa especializada…

Quarta-feira, 08 de janeiro de 2020 50.75 KB