Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação dos Confrontantes da Vila Acafrão - Confrontantes: Sr. Eduardo Baena Gualda; Sr. Orlando Bendochi e Sr. Fausto Fonseca.

"DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA NOTIFICAÇÃO PESSOAL DE CONFRONTANTE Lei Federal nº 13.465/2017, Art. 20. O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 4631660000…

Segunda-feira, 06 de janeiro de 2020 329.42 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Dezembro/2019.

"Pedidos de Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária Deferidos Processo CEVS Razão Social 7267/18 352310706-109-000025-1-8 VICENTE DE PAULA MAGALHAIS PANIFICADORA - ME 1008/19 352310706-931-000057-1-1 …

Segunda-feira, 06 de janeiro de 2020 148.86 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - Dezembro/2019/VISA

"AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Processo AIF Razão Social Data Auto de Imposição de Penalidade 23857/19 5079 Mercearia e Padaria Jardim Odete II Ltda - ME 02/12/2019 Interdição Total 6371/19 5063 Vice…

Segunda-feira, 06 de janeiro de 2020 143.12 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Concorrência Pública nº 08/98

"Contrato de concessão para execução e exploração dos serviços públicos de transporte coletivo regular de passageiros no município de Itaquaquecetuba"

Segunda-feira, 06 de janeiro de 2020 204.31 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 117.958/2019 à 117.991/2020 - Secretaria Municipal de Administração

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 03 de janeiro de 2020 137.58 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Termo Aditivo Processo Administrativo nº 22.504/2019

SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS.

Sexta-feira, 03 de janeiro de 2020 304.62 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Termo Aditivo Processo Administrativo nº 22.506/2019

SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - EM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AO PROJETO ALCANCE COM CRIANÇAS ADOLESCENTES E ADULTOS DE AMBOS OS SEXOS.

Sexta-feira, 03 de janeiro de 2020 290.55 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Termo Aditivo Processo Administrativo nº 22.505/2019

SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Sexta-feira, 03 de janeiro de 2020 244.81 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Termo Aditivo Processo Administrativo nº 22.542/2019

SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RUA.

Sexta-feira, 03 de janeiro de 2020 244.25 KB

Outros COMPRAS

Extrato Termo de Apostilamento Contrato nº 266/15

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Comunitária Sargento José Lopes dos Santos"

Sexta-feira, 03 de janeiro de 2020 201.46 KB

Outros COMPRAS

Extrato Termo de Apostilamento Contrato nº 125/18

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Isenção Tarifária"

Quinta-feira, 02 de janeiro de 2020 200.76 KB

Outros COMPRAS

Concorrência Pública nº 08/19 Abertura Proposta

"Outorga de concessão para a exploração e operação do serviço de transporte público coletivo urbano regular de passageiros no Município de Itaquaquecetuba/SP"

Quinta-feira, 02 de janeiro de 2020 197.94 KB