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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sábado, 09 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.767/2019 - Regulamentação do Setor de Vigilância Socioassistencial no município de Itaquaquecetuba - Processo administrativo nº 15.603/2018

"Cria a regulamentação do Setor de Vigilância Socioassistencial no município de Itaquaquecetuba." Ficam estabelecidas, por meio desta portaria as atribuições do setor de Vigilância Socioassistencial que tem como objeti…

Quinta-feira, 28 de novembro de 2019 314.21 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.766/2019 - Dispõe sobre recebimento de repasses pelas entidades assistenciais - Processo Administrativo nº 22.092/2019

"Dispõe sobre recebimento de repasses pelas entidades assistenciais nos termos do art. 1º - A, da Lei Municipal nº 2.302, de 28 de março de 2005." - Processo Administrativo nº 22092/2019. - Decreto 7766/2019 publicado e…

Quinta-feira, 28 de novembro de 2019 272.82 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 117.451/2019 à 117.573 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 28 de novembro de 2019 176.83 KB
Outros COMPRAS

Pregão Presencial nº 86/19 Suspensão

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos de serviços de saúde infectantes, classes A, B e E, gerados no âmbito dos serviços de saúde da Secretaria M…

Quinta-feira, 28 de novembro de 2019 202.18 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial nº 82/19

"Registro de Preços de medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica e ao cumprimento de Ordem Judicial deste Município"

Quarta-feira, 27 de novembro de 2019 209.7 KB
Edital LEGISLATIVO

Concurso Público - Edital nº 01, de 02 de maio de 2018 - Convocação Servente Copeira

Fica convocado a candidata relacionada abaixo, para comparecer até o dia 04 de dezembro de 2019, das 09:00 às 17:00 horas, no Departamento de Administração da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, na Rua Vereador José Ba…

Quarta-feira, 27 de novembro de 2019 778.77 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Classificação Final dos Médicos Inscritos no Processo Seletivo de Contratação Emergencial 001/2019/SEMSA - Processo Administrativo nº 22.159/2019.

"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a Classificação Final dos Médicos Inscritos no processo seletivo, decorrente do Edital de Contratação Emergencial 001/2…

Quarta-feira, 27 de novembro de 2019 692.2 KB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº12/COMDFP/2019-COMUNICADOS DA DFP- PERIODO 15/10 A 18/11- PROCESSO 22896/2019-27/11/2019

COMUNICADOS RELACIONADOS AOS PROCESSOS DE Nº 11121/2019, 14518/2019, 14020/2016, 14823/2019, 18775/2019, 16578/2019, 4837/2019, 13354/2019, 21137/2019, 17829/2019, 20503/2019, 14513/2019, 4547/2019, 14510/2019, 19941/20…

Quarta-feira, 27 de novembro de 2019 1.48 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 16/AUTOSMANUAIS/2019-AUTOS MANUAIS-PERIODO-30/10 A 15/11 - PROCESSO 23082/2019-27/11/2019

RELAÇÃO DOS NUMEROS DE AUTOS MANUAIS - 1282-1459-1461-133-49200-1462

Quarta-feira, 27 de novembro de 2019 957.16 KB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 15/NOTIFICAÇÕESMANUAIS/2019- NOTIFICAÇÕES MANUAIS-PERIODO 30/10 A 15/11/2019- PROCESSO 23083/2019- DATA 27/11/2019

notificações manuais - processo 23083/2019 4946 102421 102530 4948 102422 102531 94216 102424 102532 101348 102425 102533 101349 102477 102534 101350 102478 102535 101482 102480 102585 101852 102481 1019…

Quarta-feira, 27 de novembro de 2019 2.16 MB
Outros COMPRAS

Convite nº 04/19 Abertura Proposta

"Contratação de empresa especializada para recepção de arquivo eletrônico contendo os dados fixos e variáveis, processamento de dados e impressão das cobranças dos seguintes tributos e taxas: I.P.T.U., ISS Fixo, T.F.L.I…

Quarta-feira, 27 de novembro de 2019 203.97 KB
Edital LICITAÇÃO

Edital nº 11/19 - Pregão Presencial nº 10/19 - Processo de Compras nº 043/19- CÂMARA

Edital nº 11/19 - Pregão Presencial nº 10/19 - Processo de Compras nº 043/19 - Objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria para atualização de Projeto Técnico de Engenharia de Se…

Quarta-feira, 27 de novembro de 2019 285.24 KB
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