Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Abandono de Emprego - José Maria Ramos da Cruz Reis - Processo Administrativo nº 23.418/2017

"O Secretário Municipal de Administração faz público. Para que produza os seus efeitos legais que, havendo o Departamento de Administração de Pessoal constatado que o(a) Servidor(a) JOSE MARIA RAMOS DA CRUZ REIS porta…

Segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 1.97 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Abandono de Emprego - Eliana Cardoso Acoroni - Processo Administrativo nº 23.416/2017

"O Secretário Municipal de Administração faz público. Para que produza os seus efeitos legais que, havendo o Departamento de Administração de Pessoal constatado que o(a) Servidor(a) ELIANA CARDOSO ACORONI portador(a) …

Segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 1.97 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Abandono de Emprego - Vera Lucia Duarte da Rocha Silva - Processo Administrativo nº 26.473/2017

"O Secretário Municipal de Administração faz público. Para que produza os seus efeitos legais que, havendo o Departamento de Administração de Pessoal constatado que o(a) Servidor(a) VERA LUCIA DUARTE DA ROCHA SILVA po…

Segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 1.97 MB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata do Pregão Presencial nº 78/19

"Registro de Preços de tiras reagentes para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde"

Segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 180.33 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 160/19 Inexigibilidade Medtronic

"Contrato de fornecimento de insumos para bomba de insulina da marca Medtronic, destinados ao cumprimento de determinações judiciais"

Segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 205.62 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 83/19

"Contrato de fornecimento de autoclaves para serem utilizados nas Unidades de Saúde do Município"

Segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 206.06 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 81/2019

"Contrato de fornecimento de aparelhos de ares-condicionados para refrigeração de ambientes nas Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 205.6 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Contrato n 266_2015 Locação Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Comunitária Sargento Lopes dos Santos"

Segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 202.67 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 308/2019 - Dispõe sobre a organização do quadro da GCM, institui plano de carreira, cria novos cargos e novas escalas de vencimentos e dá outras providências. - Processo Administrativo nº 17.988/2014.

“Dispõe sobre a organização do quadro da guarda civil municipal (GCM), institui plano de carreira, cria novos cargos e novas escalas de vencimentos e dá outras providências.” A Guarda Civil Municipal, Corporação criada…

Sexta-feira, 29 de novembro de 2019 400.65 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.771/2019 - Dispõe sobre prorrogação de prazo do Programa de Recuperação Fiscal denominado "EM DIA COM ITAQUÁ" - Processo Administrativo nº 23.203/2019.

"Dispõe sobre prorrogação de prazo do Programa de Recuperação Fiscal denominado "EM DIA COM ITAQUÁ"". - Processo Administrativo nº 23203/2019. Decreto 7771/2019, publicado em 29/11/2019. REFIS.

Sexta-feira, 29 de novembro de 2019 155.44 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.514/2019 - Altera a Lei Municipal nº 2.904/2011, e dá outras providências.

“Altera a Lei Municipal nº 2904/2011, e dá outras providências” Fica estendida a condecoração às personalidades civis ou entidades que forem consideradas merecedoras da outorga, em virtude de excepcionais serviços pres…

Sexta-feira, 29 de novembro de 2019 407.84 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Atas do Pregão Presencial nº 36/19

"Registro de Preços de medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica deste Município"

Sexta-feira, 29 de novembro de 2019 248.23 KB