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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sábado, 09 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Edital de Eleição para Composição do Conselho Municipal de Educação para Mandato 01/2020 até 12/2021.

"A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI e o Conselho Municipal de Educação publicam a retificação do Edital de eleição para o Conselho Municipal de Educação." O novo conselho que t…

Terça-feira, 08 de outubro de 2019 333.36 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 77/19

"Aquisição de materiais de academia e bicicletas ergométricas para serem utilizadas no Centro de Convivência da Melhor Idade de Itaquaquecetuba – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social"

Terça-feira, 08 de outubro de 2019 208.91 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.749/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 18.756/2019.

"Ficam declaradas de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, empresa concessionária de serviço públi…

Segunda-feira, 07 de outubro de 2019 1.98 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.736/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 12.912/2019.

"Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, por via amigável ou judicial, o imóvel a…

Segunda-feira, 07 de outubro de 2019 1.97 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 19.953/2019.

"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 07/10/2019" - Processo Administrativo nº 19953/2019.

Segunda-feira, 07 de outubro de 2019 4.75 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 19.954/2019.

"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 07/10/2019." - Processo Administrativo nº 19954/2019.

Segunda-feira, 07 de outubro de 2019 2.9 MB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 19/2019/CMDCA - Prorrogação do prazo para apresentação de impugnação aos candidatos eleitos no processo de escolha de membros do conselho tutelar quadriênio 2020-2023.

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP- CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso …

Segunda-feira, 07 de outubro de 2019 1.92 MB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 18/2019/CMDCA - Divulgação do resultado final do processo de escolha de membros do conselho tutelar para o quadriênio 2020-2023

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP- CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso …

Segunda-feira, 07 de outubro de 2019 1.92 MB
Extrato de contrato LICITAÇÃO

Extrato de Contrato nº 13 e 14/19 - Processo de Compras nº 037/19-Câmara

Extrato de Contrato nº 13/19 - Processo de Compras nº 037/19 - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: DIGITAL DATA EIRELI - EPP - Objeto: aquisição de cartuchos de toners, necessários para os G…

Segunda-feira, 07 de outubro de 2019 558.62 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº 66/19

"Aquisição de cartuchos e toners para serem utilizados nas impressoras pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Segunda-feira, 07 de outubro de 2019 205.87 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 76/19

"Registro de preços de insulinas para atender pacientes de Ordem Judicial deste Município"

Segunda-feira, 07 de outubro de 2019 207.99 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 75/19

"Aquisição de telas para pintura que serão utilizadas nas atividades desenvolvidas pelos usuários do PAIF – Proteção e Atendimento Integral a Família – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social "

Segunda-feira, 07 de outubro de 2019 208.7 KB
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