Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Edital de Eleição para Composição do Conselho Municipal de Educação para Mandato 01/2020 até 12/2021.

"A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI e o Conselho Municipal de Educação publicam a retificação do Edital de eleição para o Conselho Municipal de Educação." O novo conselho que t…

Terça-feira, 08 de outubro de 2019 333.36 KB

Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 77/19

"Aquisição de materiais de academia e bicicletas ergométricas para serem utilizadas no Centro de Convivência da Melhor Idade de Itaquaquecetuba – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social"

Terça-feira, 08 de outubro de 2019 208.91 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.749/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 18.756/2019.

"Ficam declaradas de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, empresa concessionária de serviço públi…

Segunda-feira, 07 de outubro de 2019 1.98 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.736/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 12.912/2019.

"Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, por via amigável ou judicial, o imóvel a…

Segunda-feira, 07 de outubro de 2019 1.97 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 19.953/2019.

"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 07/10/2019" - Processo Administrativo nº 19953/2019.

Segunda-feira, 07 de outubro de 2019 4.75 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 19.954/2019.

"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 07/10/2019." - Processo Administrativo nº 19954/2019.

Segunda-feira, 07 de outubro de 2019 2.9 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 19/2019/CMDCA - Prorrogação do prazo para apresentação de impugnação aos candidatos eleitos no processo de escolha de membros do conselho tutelar quadriênio 2020-2023.

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP- CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso …

Segunda-feira, 07 de outubro de 2019 1.92 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 18/2019/CMDCA - Divulgação do resultado final do processo de escolha de membros do conselho tutelar para o quadriênio 2020-2023

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP- CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso …

Segunda-feira, 07 de outubro de 2019 1.92 MB

Extrato de contrato LICITAÇÃO

Extrato de Contrato nº 13 e 14/19 - Processo de Compras nº 037/19-Câmara

Extrato de Contrato nº 13/19 - Processo de Compras nº 037/19 - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: DIGITAL DATA EIRELI - EPP - Objeto: aquisição de cartuchos de toners, necessários para os G…

Segunda-feira, 07 de outubro de 2019 558.62 KB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº 66/19

"Aquisição de cartuchos e toners para serem utilizados nas impressoras pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Segunda-feira, 07 de outubro de 2019 205.87 KB

Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 76/19

"Registro de preços de insulinas para atender pacientes de Ordem Judicial deste Município"

Segunda-feira, 07 de outubro de 2019 207.99 KB

Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 75/19

"Aquisição de telas para pintura que serão utilizadas nas atividades desenvolvidas pelos usuários do PAIF – Proteção e Atendimento Integral a Família – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social "

Segunda-feira, 07 de outubro de 2019 208.7 KB