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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sábado, 09 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Ata COMPRAS

Extrato de Ata Pregão Presencial nº 09/19

"Registro de Preços de impressos para serem utilizados nos procedimentos de fiscalização, através dos agentes fiscais de tributos da Secretaria Municipal da Receita"

Terça-feira, 15 de outubro de 2019 207.97 KB
Outros COMPRAS

Ratificação Dispensa de Licitação Processo nº 14.072/19

"Locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Professor Edson Martins Pereira"

Terça-feira, 15 de outubro de 2019 205.68 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 20.335/2019.

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 14/10/2019" - Processo Administrativo nº 20335/2019.

Segunda-feira, 14 de outubro de 2019 1.24 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 20.334/2019

"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 14/10/2019" - Processo Administrativo nº 20334/2019.

Segunda-feira, 14 de outubro de 2019 3.1 MB
Edital LICITAÇÃO

Edital nº 10/19 - Pregão Presencial nº 09/19 - Processo de Compras nº 047/19-Câmara

Edital nº 10/19 - Pregão Presencial nº 09/19 - Processo de Compras nº 047/19 – Objeto contratação de empresa com capacitação técnica e especializada em saúde, para prestação continuada de serviços de assistência médica …

Segunda-feira, 14 de outubro de 2019 287.05 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 79/19

"Registro de Preços de Troféus e Medalhas para uso da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer"

Segunda-feira, 14 de outubro de 2019 208.53 KB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 11/NOTMPL/2019- NOTIFICAÇÕES DE MPL-PERIODO 21/09 A 30/09/2019- PROCESSO 20145/2019- DATA 11/10/2019

notificação de mpl 90416 90429 90442 90455 90468 90417 90430 90443 90456 90469 90418 90431 90444 90457 90470 90419 90432 90445 90458 90471 90420 90433 90446 90459 90472 90421 90434 90447 90460 904…

Sexta-feira, 11 de outubro de 2019 2.61 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 13/AUTOSMANUAIS/2019-AUTOS MANUAIS-PERIODO-21-09-A-30-09- PROCESSO 20142/2019-DATA-11/10/2019

RELAÇÃO DEAUTOS MANUAIS Nº 506, 1142, 1143, 1145, 1146, 1147, 1279, 1280, 1305, 1307, 1308, 1311, 1312, 1313, 1314, 1376, 1377, 1378, 49194, 49195, 49196, 49197, 49198 E 49439

Sexta-feira, 11 de outubro de 2019 2.83 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 17/COMMPL/2019 - COMUNICADOS DE MPL- PERIODO 11/09 A 30/09- PROCESSO 20143/2019- DATA 11/10/2019

COMUNICADOS REFERENTE AOS PROCESSOS DE Nº 14411/2019, 9602/2019, 17335/2019, 17336/2019, 17504/2019, 17438/2019, 17507/2019, 17647/2019, 17312/2019, 18341/2019, 18342/2019, 8826/2019, 9844/2018, 18832/2019, 19319/2019, …

Sexta-feira, 11 de outubro de 2019 3.08 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 12/NOTIFICAÇÕESMANUAIS/2019- NOTIFICAÇÕES MANUAIS-PERIODO 21/09 A 30/09/2019- PROCESSO 20144/2019- DATA 11/10/2019

notificações manuais 2945 101786 102006 102025 102065 102094 102190 4334 101843 102007 102029 102066 102095 102192 4335 101844 102008 102030 102067 102096 102193 4337 101845 102009 102031 102069 102097…

Sexta-feira, 11 de outubro de 2019 2.18 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.753/2019 - Nomeação dos Membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba.

"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI." - Decreto 7753/2019. - 11/10/2019

Sexta-feira, 11 de outubro de 2019 240.14 KB
Outros COMPRAS

Homologação da Tomada de Preços nº 07/19

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de jardinagem, capinação e plantio de grama, nas Unidades Municipais da Secretaria de Saúde"

Sexta-feira, 11 de outubro de 2019 201.55 KB
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