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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sábado, 09 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.747/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 18.159/2019.

"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terra situada neste município de Itaquaquecetuba no bairro Altos do Pinheirinho I necessária à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo –SA…

Sexta-feira, 27 de setembro de 2019 259.38 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação Concurso Público 01/2012 - Convocação 05/2019 - Auxiliar de Sala Especial

"Convocação de karla Priscila de Aguiar para assumir o cargo de Auxiliar de Sala Especial - Processo judicial nº 1006510-66.2014.8.26.0278 (Mandado de Segurança)" - Convocação 05/2019 Candidato aprovado no concurso públ…

Sexta-feira, 27 de setembro de 2019 280.84 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 64/19

"Contrato de fornecimento de garrafas, copos e galões de água mineral para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Saúde, Desenvolvimento Social, Administração e Modernização, Desenvolvimento Econômico e Abaste…

Sexta-feira, 27 de setembro de 2019 205.92 KB
Outros COMPRAS

Tomada de Preços nº 07/19 Abertura da Proposta

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de jardinagem, capinação e plantio de grama, nas Unidades Municipais da Secretaria de Saúde"

Sexta-feira, 27 de setembro de 2019 199.7 KB
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 39, de 11 de setembro de 2019

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor CHRISTIAN CÉSAR GONÇALVES CIMINO, (CIMINO’S) pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Sexta-feira, 27 de setembro de 2019 692.13 KB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Presencial nº 71/19

"Registro de preços de tintas, massa corrida e massa acrílica para serem utilizadas na Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaquaquecetuba"

Sexta-feira, 27 de setembro de 2019 190.21 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 58/19

"Contrato de fornecimento de capas de processo para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Administração"

Quinta-feira, 26 de setembro de 2019 206.08 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato Tomada de Preços nº 05/19

"Contrato reforma do Estádio Municipal Ildeu Silvestre do Carmo “Campo do Brasil”"

Quinta-feira, 26 de setembro de 2019 205.76 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Contrato nº 99/18 Dispensa

"Contrato de locação de imóvel para instalação da sede do CRAS Jardim Itaqua"

Quinta-feira, 26 de setembro de 2019 201.85 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Contrato nº 100/18 Dispensa

"Contrato de locação de imóvel para instalação da sede da Secretaria Municipal de Promoção Social"

Quinta-feira, 26 de setembro de 2019 202.51 KB
Outros CONTABILIDADE

Relatório de Gestão Fiscal - 2º quadrim/2019

Relatório de gestão fiscal referente ao 2º quadrimenstre de 2019.

Quarta-feira, 25 de setembro de 2019 536.39 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato Processo 17.293/19 Dispensa de Licitação

"Contrato de locação de copiadora / impressora / scanner para ser utilizada pelo Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba"

Quarta-feira, 25 de setembro de 2019 204.64 KB
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