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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sábado, 09 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Eleição para Composição do Conselho Municipal de Educação para Mandato 01/2020 até 12/2021.

"A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI e o Conselho Municipal de Educação publicam o presente edital para que seja feita a eleição e os procedimentos para a composição do novo cons…

Segunda-feira, 23 de setembro de 2019 1.05 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Classificação Atualizada em 04/09/2019 - Chamamento das n° 001/2019/SEMECTI - Creches Subvencionadas 2019 - Processo Administrativo nº 918/2019

"Lista Atualização de Classificação do Chamamento 2019 - Creches Subvencionadas - 04-09-2019 - Chamamento das Creches Subvencionadas 2019." SEMECTI

Segunda-feira, 23 de setembro de 2019 491.17 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial nº 64/19

"Aquisição de garrafas, copos e galões de água mineral para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Saúde, Desenvolvimento Social, Administração e Modernização, Desenvolvimento Econômico e Abastecimento e Segur…

Sexta-feira, 20 de setembro de 2019 204.78 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.745/2019 - Convocação da III Conferência de Políticas para Mulheres do Município de Itaquaquecetuba.

"Dispõe sobre convocação da III Conferência de Políticas para Mulheres do Município de Itaquaquecetuba." - Decreto 7745/2019.

Sexta-feira, 20 de setembro de 2019 181.35 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial nº 60/19

"Registro de preços de medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica e ao cumprimento de Ordem Judicial deste Município"

Sexta-feira, 20 de setembro de 2019 210.13 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Termo de Colaboração 07/2019 - Chamamento Público n° 001/2019/SEMECTI - Processo Administrativo nº 4.517/2019

"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 04-09-2019 - Chamamento das Creches Subvencionadas 2019 - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES BAMBINAS DE ITAQUÁ - Processo 4517/20…

Sexta-feira, 20 de setembro de 2019 148.96 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Lançamentos de TFLIF, TFS, TFA e ISS-FIXO, com vencimento em 20/10/2019 Processo Administrativo nº 17.849/2019

"Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários, com vencimento em 20/10/2019. - Processo Administrativo nº 17849/2019."

Sexta-feira, 20 de setembro de 2019 40.81 MB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contratos do Pregão Presencial nº 51/19

"Contrato para efetuar seguros de automóveis pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaquaquecetuba"

Sexta-feira, 20 de setembro de 2019 207.04 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 53/19

"Contrato de fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) para serem utilizados pelo Centro de Controle de Zoonoses"

Sexta-feira, 20 de setembro de 2019 206.36 KB
Edital LICITAÇÃO

Edital nº 09/19 - Pregão Presencial nº 08/19-Câmara

Edital nº 09/19 - Pregão Presencial nº 08/19 - Processo de Compras nº 046/19 - Objetoregistro de preços para eventual aquisição de combustíveis, tipo gasolina comum e etanol, com entrega de forma parcelada mediante dema…

Sexta-feira, 20 de setembro de 2019 116 KB
Edital LICITAÇÃO

Edital nº 08/19 - Pregão Presencial nº 07/19-Câmara

Edital nº 08/19 - Pregão Presencial nº 07/19 - Processo de Compras nº 044/19 - Objetoaquisição de computadores, equipamentos e materiais de hardware e periféricos de Informática para compor e atualizar TI dessa Casa de …

Sexta-feira, 20 de setembro de 2019 115.88 KB
Outros COMPRAS

Tomada de Preços nº 07/19 Julgamento da Documentação

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de jardinagem, capinação e plantio de grama, nas Unidades Municipais da Secretaria de Saúde"

Quinta-feira, 19 de setembro de 2019 204.46 KB
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