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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 08 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Edital COMPRAS

Edital da Tomada de Preços n 05/19

"Contratação de empresa especializada para reforma do Estádio Municipal Ildeu Silvestre do Carmo “Campo do Brasil”"

Terça-feira, 13 de agosto de 2019 170.31 KB
Outros COMPRAS

Retificação da Publicação do Extrato Contrato Dispensa Ulisses

"Contrato de locação de imóvel para instalação da EMEB do Jardim Itaqua"

Terça-feira, 13 de agosto de 2019 159.86 KB
Edital COMPRAS

Edital da Concorrência Pública n 06/19

"Outorga da prestação dos serviços de limpeza urbana, manejo e gestão de resíduos sólidos no Município, desde a coleta até o processamento, tratamento e destinação final, por meio de Parceria Público-Privada (PPP), na m…

Terça-feira, 13 de agosto de 2019 168.51 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 15.784/2019

"Edital de Autos de Infrações Lançadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 12/08/2019" - Processo Administrativo nº 15784/2019

Segunda-feira, 12 de agosto de 2019 1.16 MB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial n 55/19

"Registro de Preços de Gêneros Alimentícios necessários para o preparo do café da manhã dos funcionários de diversos setores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Segunda-feira, 12 de agosto de 2019 168.27 KB
Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 03/2019 - Altera a Resolução nº 02, de 26 de fevereiro de 1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, para regulamentar o uso de sistema eletrônico para o registro de presença, votação e inscrição de or

Fica alterada a Resolução nº 02, de 26 de fevereiro de 1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, para regulamentar o uso de sistema eletrônico para o registro de presença, votaçã…

Sexta-feira, 09 de agosto de 2019 1.17 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Pregão 35/18 Gente Seguradora

"Contrato para efetuar seguro de veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social"

Sexta-feira, 09 de agosto de 2019 162.6 KB
Outros COMPRAS

Aplicação de Penalidade Processo 10.250/19

"APLICAR a empresa BELLA´S GRAFICA EIRELI - ME a PENALIDADE DE MULTA diante do atraso na entrega dos impressos gráficos oriundo do Pregão Presencial nº 09/19."

Sexta-feira, 09 de agosto de 2019 162.17 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Pregão 91/16 Euromed

"Contrato para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares"

Sexta-feira, 09 de agosto de 2019 161.28 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Setor Ambulância

"Contrato de locação de imóvel para instalação do Setor de Ambulância"

Sexta-feira, 09 de agosto de 2019 161.44 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Pregão 92/16 Gente

"Contrato para efetuar seguro de vida em grupo para o efetivo total de Guarda Civil Metropolitana (GCM) – Secretaria Municipal de Segurança Urbana"

Sexta-feira, 09 de agosto de 2019 161.75 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 115.134/2019 à 115.959/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Sexta-feira, 09 de agosto de 2019 129.24 KB
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