Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial n 47/19

"Aquisição de cestas básicas para serem distribuídas aos pacientes que realizam tratamento supervisionado de tuberculose – Secretaria Municipal de Saúde"

Terça-feira, 06 de agosto de 2019 162.51 KB

Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial n 53/1*

"Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para serem utilizados pelo Centro de Controle de Zoonoses"

Terça-feira, 06 de agosto de 2019 168.29 KB

Ata COMPRAS

Concorrência Pública n 05/19 Nova data da Sessão

"Registro de Preços de serviços de manutenção, conservação e reparação do sistema viário municipal com serviços de fresagem, execução de micro revestimento asfáltico, regularização do pavimento com massa asfáltica CBUQ …

Terça-feira, 06 de agosto de 2019 163.25 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação Agosto/2019/COMSEA - Aprovação e Homologação do Regimento Interno

"Prezados (as) Conselheiros (as) titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba COMSEA e sociedade Itaquaquecetubense interessada, o COMSEA convoca a todos para a Reu…

Segunda-feira, 05 de agosto de 2019 130.87 KB

Outros COMPRAS

Concorrência Pública n 02/19 Suspensão de Convocação

"Outorga de concessão para prestação de serviços funerários no Município de Itaquaquecetuba"

Segunda-feira, 05 de agosto de 2019 111.29 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato n 110/19 Dispensa Ulisses

"Contrato de locação de imóvel para instalação da EMEB do Jardim Itaqua"

Segunda-feira, 05 de agosto de 2019 165.16 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Liz Dispensa

"Contrato para gerenciamento, divulgação e publicação dos atos oficiais de efeito externo e acesso a pesquisa a banco de dados, via internet"

Segunda-feira, 05 de agosto de 2019 160.46 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Dispensa Alzimar e Sueli

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Maria Crisóstomo da Silva"

Segunda-feira, 05 de agosto de 2019 161.06 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato Pregão Presencial n 43_19

"Contrato de prestação de serviços de instalação e manutenção contínua de sinalização viária horizontal, vertical e semafórica, bem como de acessibilidade e dispositivos de segurança compreendidos nas vias e logradouros…

Segunda-feira, 05 de agosto de 2019 165.36 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 115.741/2019 à 115.819/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Segunda-feira, 05 de agosto de 2019 118.21 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3502/2019 - Anexos da LDO 2020

Acompanha a Lei nº 3502/2019 - Lei de Diretrizes Orçamentária - referente aos ANEXOS as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamenária do Município.

Sexta-feira, 02 de agosto de 2019 371.23 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3502/2019 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020

“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências”

Sexta-feira, 02 de agosto de 2019 9.96 MB